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TJ aprova resolução para garantir gratificação a juízes no Piauí

A resolução foi aprovada pelos desembargadores na sessão administrativa de ontem no Tribunal Pleno.

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou na segunda-feira (4) uma resolução para que seja garantido o pagamento de gratificação aos juízes que vão atuar em comarcas localizadas no Sul do Piauí.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, explicou que existe dificuldade em conseguir juízes para atuarem nas comarcas do Sul do Piauí e que o pagamento da gratificação seria uma forma de incentivar. A resolução foi aprovada pelos desembargadores na sessão administrativa de ontem no Tribunal Pleno.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do PiauíTribunal de Justiça do Piauí

“Temos essa resolução prevendo a gratificação para incentivar o juiz a concorrer ao sul do Piauí. Isso é limitado para as comarcas de Avelino Lopes, Cristino Castro, Gilbués, Caracol, Parnaguá e Ribeiro Gonçalves”, destacou.

Dessa forma a gratificação será pelo efetivo exercício em comarca de difícil provimento com pagamento no valor de 10% do subsídio. A proposta agora será encaminhada para a Assembleia Legislativa do Piauí, se for aprovada, segue para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir se vai sancionar.

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