Teresina - PI

TJ-PI aumenta estrutura para julgamento de presos provisórios

Sobre a grande quantidade de presos provisórios, o Desembargador José James ressaltou que este problema não é só oriundo do Poder Judiciário.

16/01/2017 16h40 - atualizado 16h44

Nesta segunda-feira (16) o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, esteve reunido com todos os juízes criminais de Teresina e das maiores cidades do estado. Durante a reunião, foi discutido a crise carcerária nacional, que por sua vez produz reflexos no Piauí.

 “O Piauí tem hoje cerca de 4.200 presos e destes, mais de 60% são presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamentos. O que estamos fazendo é um esforço concentrado no sentido de que se possa julgar rapidamente estes processos. Estamos designando quatro juízes auxiliares para auxiliar as 12 Varas Criminais da capital, mais um juiz para a cidade de Parnaíba e outro para Picos. Com isso, poderemos agilizar o julgamento destes processos, diminuindo a tensão interna nos presídios. Esperamos que dentro de 90 dias estejamos dando uma resposta para a sociedade e para nossos órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o Desembargador José James.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Desembargador José James PereiraDesembargador José James Pereira

Segundo o Desembargador José James, o objetivo é debater o tema com os magistrados para traçar estratégias e ações que possam minimizar este problema no sistema carcerário estadual. Nesta linha, citou o julgamento de presos provisórios como prioridade.

Sobre a grande quantidade de presos provisórios, o Desembargador José James ressaltou que este problema não é só oriundo do Poder Judiciário. “É necessário que os demais agentes como o Ministério Público e Defensoria Pública estejam integrados. Para isso, estamos convidando esses órgãos para na quarta-feira nos reunirmos com o intuito de, também, termos um esforço concentrado com estas entidades, de forma a minorar esta situação”, esclareceu o Desembargador.