O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e órgãos parceiros lançam nesta segunda-feira (12), a campanha de incentivo às vítimas, a fim de participarem do Programa Justiça Restaurativa. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal, às 8h30, e é aberta à imprensa. Segundo o juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o Programa Justiça Restaurativa vem para contribuir para a pacificação social e para a reparação dos danos emocionais sofridos pela família.
Ele destaca que a ocorrência de um crime perturba a paz social e causa sofrimentos à vítima e aos seus parentes e amigos. “Independentemente da condenação do autor do crime e não interferindo na execução da pena, o programa Justiça Restaurativa atua buscando equilibrar o atendimento às necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à recuperação da vítima. O processo restaurativo é um processo no qual a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por um crime participam junto e ativamente da resolução das questões advindas do crime”, evidencia o magistrado.
- Foto: Lucas Dias/GP1
José Vidal de Freitas
Detalhes
O programa fornece à vítima a oportunidade de expor seus sentimentos e percepção relativos ao dano sofrido, de fazer perguntas que compulsoriamente invadem seu cotidiano e de dizer do impacto que o trauma causou a si e aos seus, contribuindo para uma atitude reflexiva e reparadora do ofensor e para a restauração do ofendido, contribuindo para a pacificação social.
Pioneirismo
A Vara de Execuções Penais de Teresina, através de servidores voluntários, além de suas atribuições legais e de forma pioneira no Brasil, tem em funcionamento, desde o ano de 2009. O Programa Justiça Restaurativa está, juntamente com a Presidência do Tribunal de Justiça e entidades parceiras, lançando a campanha de incentivo às vítimas residentes em Teresina para que participem do programa.
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