O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza nos dias 13 de agosto, próxima segunda-feira, às 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação.
Esta edição da Semana terá como temática “O Trabalho em Rede no Enfrentamento À Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher No Estado do Piauí", e como público alvo Magistrados (as), Servidores (as), Defensores (as) Públicos (as), Promotores (as) de Justiça, Secretários (as) municipais e profissionais que atuam nas Políticas Públicas para mulheres, Assistência Social, Saúde ou Educação, além de acadêmicos do Laboratório Lei Maria da Penha e de representantes de Conselhos de Direitos da Mulher.
- Foto: Divulgação/Ascom
Desembargador José James
O evento será realizado no Auditório do TJ-PI, localizado no Centro cívico – bairro Cabral, conforme a programação abaixo, tendo como objetivo estimular o debate sobre a importância da participação do Estado e da sociedade nas ações de enfrentamento a esta violência, e ainda estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 15 do CNJ, enquanto um dos objetivos da Política Judiciária Nacional.
Números da semana
Durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa deverão acontecer mais de 300 audiências preliminares e de instruções e julgamentos, no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.
Serão 30 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.
Programação
Durante o mês de agosto, a Coordenadoria da Mulher do TJPI irá desenvolver visitas técnicas a todos os Juizados Especiais de Teresina para a divulgação da importância do enfrentamento à violência contra a mulher junto às Servidoras do Judiciário, lançar o Projeto Mãos Empenhadas contra a violência, que qualificará as profissionais da área da beleza para uma orientação adequada à mulher em situação de violência sobre os órgãos competentes a serem acionados, e ainda desenvolverá o Projeto TECER a REDE para o enfrentamento à violência, em Comarcas do interior do estado.
Também serão realizadas ações socioeducativas promovidas pelos Núcleos Multidisciplinares Lei Maria da Penha, em Teresina haverá uma capacitação de alunos de saúde do PREMEM Sul; já em Parnaíba, serão capacitados Oficiais de Justiça e servidores da Comarca sobre gênero e Lei Maria da Penha; e em Picos, terá início o Projeto REEDUCAR, que vai permitir que agressores de mulheres possam ser sensibilizados e, a partir de então, possam também aderir ao combate de todas as formas de violência.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
No Tribunal de Justiça do Piauí, o evento é Coordenador pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que também é o Coordenador da Coordenadoria da Mulher.
PROGRAMAÇÃO
13/08/2018
13h – CREDENCIAMENTO
14h – ABERTURA
– Entoação do Hino Nacional
– Apresentação Cultural
– Fala das Autoridades
14h20 – Palestra Magna “O JUDICIARIO EM INTERFACE COM AS POLITICAS PUBLICAS DE PREVENÇÃO E
ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”.
* Juíza Luciana Lopes Rocha – Presidenta do Fórum Nacional de Juízes de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher – FONAVID.
16h – DEBATE
16h30 – Coffee Break
17h – Mesa Redonda “AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS PIAUIENSES”
– Tribunal de Justiça do Estado do PI
– Defensoria Pública do Estado do Piauí
– Ministério Público do Estado do Piauí
– Delegacias Especializadas da Mulher
– Ordem dos Advogados do Brasil
18h30 – DEBATE
19h – ENCERRAMENTO
DIA 14/08/2018
08h – ACOLHIDA
08h15 – Mesa Redonda “O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER”.
-Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piauí
-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teresina
09h – Mesa Redonda “AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ORGANISMOS DE POLITICAS PUBLICAS PARA
MULHERES DO ESTADO DO PIAUI”.
– Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres – CEPPM
– Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres de Teresina
09h45 – Intervalo
10h15 – Mesa Redonda “O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E
FAMILIAR NAS POLITICAS ESTADUAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL”.
– Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI
– Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC
– Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC
11h20 – Mesa Redonda “A SEGURANÇA PUBLICA E O ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO
PIAUI”.
– Polícia Militar do Estado do Piauí
– Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí
12h – Mesa de Encerramento “O FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER EM ÂMBITO ESTADUAL”.
13h – Encerramento do Evento
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