TJ suspende decisão que bloqueou R$ 7 milhões do Governo do Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, determinou a suspensão de liminar que havia bloqueado mais de R$ 7 milhões do Governo do Estado destinados às obras do Hospital Infantil Lucídio Portella. A decisão é desta quinta-feira (12).

O bloqueio dos recursos havia sido determinado pela juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no dia 30 de agosto.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Sebastião Ribeiro Martins

Inconformada, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com pedido de suspensão de liminar tendo em vista a comprovação de que os recursos necessários para reforma e ampliação do Hospital Infantil Lucidio Portela estão depositados em conta específica, inclusive com aplicação financeira, com rendimentos que serão utilizados na reforma da Unidade de Saúde.

Martins então atendeu ao pedido da PGE e suspendeu o bloqueio dos recursos que voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí.

A Secretaria de Saúde informou que está aguardando a liberação efetiva e, que, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento dos prestadores de serviço que foram interrompidos em razão do bloqueio.

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