O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na noite de quarta-feira, 24, que a Petrobras abasteça dos dois navios com bandeira do Irã que estão parados no litoral do Paraná há duas semanas.
A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná, determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar, na semana passada.
No entanto, nesta quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobrás fornecer o combustível.
Na terça-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. Ao recusar-se a reabastecer os navios, estatal brasileira alegava que poderia ser punida pois as embarcações são alvo de sanções americanas.
As embarcações MV Bavand e MV Termeh trouxeram ureia ao País e estão carregadas com milho, mas ainda não puderam sair do Brasil por falta de combustíveis.
A exportadora Eleva Química, que contratou os dois navios cargueiros, afirma não ter fornecedores alternativos de combustível e alega que, como levará alimentos (milho) ao Irã, as sanções dos Estados Unidos não se aplicariam.
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