O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte que discutiriam a implantação do juiz de garantias e o Marco Civil da Internet. As medidas foram tomadas após o avanço do novo coronavírus levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília.
A discussão sobre o juiz de garantias começaria com audiência na próxima segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado. Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juízes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo.
A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março. Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.
De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas ‘oportunamente’.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Broadway fecha todas as apresentações por conta do coronavírus
Ministério da Saúde vai dobrar número de leitos para novo coronavírus
Ver todos os comentários | 0 |