TRE julga recurso que pede a cassação do prefeito de Nazária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar, nesta quinta-feira (07), recurso eleitoral que pede a cassação do prefeito e vice de Nazária, Osvaldo Bonfim de Carvalho (PT) e Macello Soares Bezerra Fonseca (PRTB), respectivamente, acusados da prática de abuso de poder político e econômico.

O pedido de cassação foi feito pela Coligação “Juntos Por Uma Nova Nazária”, tendo por base as doações de manilhas em larga escala na Comunidade Parque Vitória, em favor de inúmeras famílias para que os moradores construíssem fossas sanitárias, o que, em tese, aponta a pratica de captação ilícita de sufrágio tipificado no art.41-A do Código Eleitoral.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Osvaldo Bonfim

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE também indica a utilização da Unidade Escolar Estadual Hilton Leite de Carvalho, “onde foi organizado e realizado um espécie de comício “in door” falsamente nomeado de “debate”, claramente armado para favorecer o investigado”.

A ação foi julgada improcedente na 97ª Zona Eleitoral.

MPE opina pela aplicação de multa aos investigados

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo provimento parcial do recurso para que a sentença seja reformada e reconhecida a existência de abuso de poder político/conduta vedada na forma do art. 73, I, da Lei n.º 9.504/97 pelos investigados Osvaldo Bonfim de Carvalho, Marcello Soares Bezerra Fonseca e Agostinho de Sousa Santos, com a consequente aplicação de multa a cada um no valor de 40.000 UFIR, e mantida nos demais termos.

O relator do recurso é o juiz Antônio Lopes de Oliveira.