Wanessa Gommes
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por maioria dos votos, julgou procedente apelação do deputado federal Assis Carvalho (PT), contra sentença que o condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de R$ 250 mil. O julgamento aconteceu, nesta quarta-feira (29).
Os magistrados votaram contra a relatora, a juíza convocada Rogéria Maria Castro Debelli, que votou pela manutenção da sentença imposta pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho de Neto.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Assis Carvalho
Julgamento adiado
O julgamento da apelação chegou a ser adiado três vezes. Ele teve início no dia 7 de novembro de 2017 com o voto da relatora, a juíza convocada Rogéria Maria Castro Debelli, que votou pela manutenção da sentença imposta pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho de Neto. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do desembargador federal Ney Bello.
No dia 12 de fevereiro, Ney Bello votou dando provimento à apelação tendo sido seguido pela desembargadora Monica Sifuentes. O julgamento, no entanto, não foi finalizado ante a ausência de unanimidade, que resultará em um maior aprofundamento de discussão mediante prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores.
Marcado para o dia 15 de maio, o julgamento foi retirado de pauta, tendo sido remarcado para esta quarta-feira (29).
Condenação
Assis foi condenado em Ação Civil Pública acusado de improbidade administrativa no período em que foi secretário estadual de Saúde.
O Ministério Público alegou que houve a indevida dispensa de licitação com a consequente contratação irregular de empresas de fornecimento de mão-de-obra para os hospitais do estado.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
TRF1 adia julgamento de apelação do deputado federal Assis Carvalho
Procurador pede que TRF1 mantenha condenação de Assis Carvalho
Julgamento da apelação de Assis Carvalho é marcado para 15 de maio
Juiz vai ouvir testemunhas em ação contra Assis Carvalho
Ver todos os comentários | 0 |