O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que prevê medidas para combater a brutalidade policial, e que incentivam os departamentos de polícia a aumentarem o treinamento sobre o uso da força e a fortalecer um banco de dados nacional para rastrear casos de má conduta.
A abordagem do presidente, anunciada em um evento no jardim da Casa Branca na tarde de terça-feira, 16, busca canalizar verbas federais para incentivar os departamentos locais a agir em torno de um conjunto de "melhores práticas" nacionais da polícia.
"Reduzir o crime e elevar os padrões da polícia não são objetivos opostos", disse Trump. "Eles não são mutuamente excludentes. Eles trabalham juntos. ... É por isso que hoje estou assinando uma ordem executiva incentivando os departamentos de polícia de todo o país a adotar os mais altos padrões profissionais para servir suas comunidades. Esses padrões serão tão altos e fortes quanto existem na Terra."
Trump disse que pouco antes do anúncio, ele se encontrou com parentes de várias pessoas negras que foram mortas pela polícia, incluindo Atatiana Jefferson, Jemel Roberson e Michael Dean.
"Para todas as famílias afetadas, quero que vocês saibam que todos os americanos lamentaram ao seu lado", disse Trump. "Seus entes queridos não terão morrido em vão."
A ordem de Trump, produto da colaboração com grupos policiais e famílias de suspeitos mortos pela polícia, é uma das respostas da Casa Branca aos protestos em massa contra o racismo e a brutalidade policial que convulsionou cidades americanas.
"Precisamos de ótimas pessoas nos departamentos de polícia", disse Trump. "Temos principalmente pessoas ótimas, mas faremos melhor, ainda melhor, e tentaremos fazê-lo rapidamente".
Em um comunicado, a Ordem Fraterna Nacional de Polícia disse que analisou um esboço da ação executiva de Trump e descobriu que “encontra um grande equilíbrio entre a necessidade vital de segurança do público e dos oficiais e a necessidade igualmente vital de duradoura e significativa reforma policial”.
Ativistas pedem mudanças mais abrangentes
Apesar dos esforços, e de o presidente descrever suas medidas como "bastante abrangentes", elas ficaram aquém do tipo de mudanças políticas mais abrangentes que os ativistas pediram após a morte de um homem negro, George Floyd, sob custódia policial em Minneapolis no mês passado.
As autoridades do governo enfatizaram que a abordagem de Trump tenta arrecadar verbas federais para incentivar os departamentos locais a reforçar o treinamento e a certificação em torno de um conjunto de "melhores práticas" nacionais.
Os departamentos que já buscam tais objetivos vão receber as primeiras verbas. “Você não precisa necessariamente demonizar os departamentos ou retirar seus fundos", disse um alto funcionário do governo, que falou sob condição de anonimato.
"O objetivo geral é que queremos lei e ordem, e queremos que seja feito de forma justa, justa - queremos que seja feito com segurança", disse Trump na Casa Branca na segunda-feira. "É sobre lei e ordem, mas também sobre justiça."
Assessores disseram que a ação executiva é o resultado de meses de deliberação de uma comissão de polícia que Trump estabeleceu no fim de dezembro, muito antes do assassinato de George Floyd.
“Trump disse que se sentiu compelido a agir para transformar a raiva no país agora em ação e, com sorte, trazer alguma unificação e alguma cura", disse outro funcionário do governo ao Washington Post.
No entanto, o próprio Trump contribuiu para as profundas divisões do país após a morte de Floyd, enfatizando a necessidade de estabelecer "lei e ordem" e pintando muitos dos manifestantes como saqueadores violentos e vândalos que cometeram atos de "terror doméstico".
Seu apelo aos governadores para que "dominassem" as ruas com uma demonstração de força e ameaças para despachar as Forças Armadas para subjugar os protestos provocou inicialmente manifestações maiores em algumas cidades, que diminuíram desde então.
Na segunda-feira, Trump chamou a morte de Rayshard Brooks - que foi baleado e morto na noite de sexta-feira pela polícia em Atlanta enquanto fugia após uma briga com policiais - de "muito perturbadora" e "terrível situação". O assassinato de Brooks resultou em uma nova rodada de protestos em Atlanta.
Mas Trump passou mais tempo denunciando a aquisição de vários quarteirões da cidade em Seattle por manifestantes que fecharam as ruas, enquanto os policiais locais abandonavam um distrito policial. Trump criticou a prefeita de Seattle, Jenny Durkan, e o governador de Washington, Jay Inslee, ambos democratas, e ameaçou ambos com uma ação federal se não conseguissem "fazer o trabalho".
"O governador tem de chamar os soldados, chamar a Guarda Nacional, tem de fazer alguma coisa", disse Trump. “O problema do que está acontecendo em Seattle é que isso se espalha para outras cidades. Não vamos deixar isso acontecer. "
Trump disse que discutiu a situação com o secretário de Justiça, William Barr, mas se recusou a especificar quais medidas seu governo pode tomar.
A ação executiva ocorre quando líderes congressistas republicanos sinalizaram na segunda-feira que as reformas legislativas para reformular as práticas policiais poderiam ficar para depois de julho.
O pacote republicano no Senado, elaborado principalmente pelo senador Tim Scott, deve ser lançado ainda esta semana. Scott, o único republicano negro do Senado, disse que seria uma "má decisão" esperar até o próximo mês para deliberar sobre um pacote legislativo e acrescentou que conversou com Trump na noite de domingo sobre seu próprio projeto de lei. "Ele vai querer ver todos os detalhes, como todo mundo", disse Scott.
O plano dos democratas da Câmara também estabeleceria um banco de dados nacional para rastrear má conduta policial e proibir certos mandados de segurança. O projeto contém várias disposições que tornariam mais fácil responsabilizar os policiais por má conduta em tribunais civis e criminais. A Comissão de Justiça da Câmara se reúne na quarta-feira para trabalhar no projeto.
Assessores de Trump enfatizaram que o presidente permanece contrário a qualquer legislação que acabe com a imunidade qualificada para policiais.
Os funcionários do governo Trump não especificaram quanto dinheiro federal poderia ser vinculado às reformas do treinamento policial e sugeriram que caberia ao Congresso fornecer fundos adicionais para ajudar a criar novos programas a serem definidos por Trump. Entre eles, está um “programa de co-resposta” que ajudaria a polícia local com especialistas em saúde mental para responder de forma mais geral às denúncias de crimes nas comunidades e ao lidar com suspeitos.
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