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Turmas Recursais do TJ-PI encerram mutirão de julgamento

Para o Coordenador do Mutirão, Juiz João Henrique, os trabalhos foram árduos, mas acima de tudo primorosos porque envolveram a participação de 18 Juízes.

Atendendo a uma determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes e do Desembargador Fernando Lopes, Supervisor dos Juizados Especiais (Resolução 88/2017), as três Turmas Recursais finalizaram dia 18 de dezembro, um mutirão de julgamento de processos, que havia iniciado em outubro e realizou pela primeira vez na Justiça Piauiense sessões virtuais de julgamento, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, a exemplo do que já fazem os Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e o próprio Conselho Nacional de Justiça.

Embora em caráter experimental, sem estar nos moldes dos Tribunais, para o Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel Dourado, o êxito obtido sinaliza uma tendência a ser seguida pelas Turmas Recursais. Já para o Supervisor Desembargador Fernando Lopes, mesmo necessitando ainda de aprimoramentos técnicos, essa é uma realidade sem volta.

  • Foto: Divulgação/AscomTurma recursal do TJ-PITurma recursal do TJ-PI

O mutirão teve o apoio decisivo da STIC, na pessoa do Secretário Assis Madeira Campos e demais técnicos do setor, bem como de algumas unidades judiciais como o JECC Centro I, onde atuou parte da assessoria jurídica, através do suporte fornecido por Eliana Márcia, Sub Coordenadora do Mutirão. Da mesma forma, o JECC Bela Vista, contribuiu fortemente através do assessore Rafael Pires e dos Diretores Wilson Dasein e Alex Ribeiro, coordenando a equipe de compilação dos dados e elaboração das atas virtuais, a serem publicadas todas na edição de de segunda-feira (18) do Diário da Justiça.

Para o Coordenador do Mutirão, Juiz João Henrique, os trabalhos foram árduos, mas acima de tudo primorosos porque envolveram a participação de 18 Juízes, igual número de assessores e uma equipe de apoio formada por outros 20 servidores cedidos para o trabalho, a quem o Coordenador agradece penhoradamente pelo formidável empenho e colaboração.

O número de processos julgados será divulgado no início de janeiro.

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