Piauí

Vara do Tribunal do Júri vai marcar julgamento de Djalma Filho

A intimação eletrônica foi feita as 10h02min do dia 30 de outubro deste ano, dando ciência do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ.

Gil Sobreira
Teresina
09/11/2017 11h32

O Ministério Público do Estado do Piauí foi intimado eletronicamente pelo Superior Tribunal de Justiça do resultado do julgamento do recurso interposto pelo ex-vereador Djalma Filho, que o impedia de ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.

A intimação eletrônica foi feita as 10h02min do dia 30 de outubro deste ano, dando ciência do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ.

  • Foto: DivulgaçãoDjalma Filho e Donizetti AdaltoDjalma Filho e Donizetti Adalto

Após o julgamento pelo STJ e a notificação a 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a previsão, segundo o promotor de Justiça Régis Marinho, é que o julgamento do ex-vereador seja pautado para o primeiro semestre de 2018.

O recurso

O STJ deu parcial provimento, no dia 25 de outubro deste ano, ao recurso do ex-vereador, apenas para corrigir erro material, já que o tribunal havia decidido anteriormente pela imediata comunicação da decisão ao Tribunal de Justiça do Piauí, “a fim de que fossem adotadas as providências necessárias ao início da execução provisória da pena do recorrente”. No caso, não há condenação em segundo grau a ser submetida à execução provisória.

Djalma Filho pedia a nulidade absoluta do acórdão embargado.

O relator dos embargos foi o ministro Ribeiro Dantas.

Participaram do julgamento e votaram com o relator os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Nefi Cordeiro e Reynaldo Soares da Fonseca. Presidiu o julgamento o Ministro Rogerio Schietti Cruz.

Ex-vereador é acusado de ser mandante do crime

O ex-vereador de Teresina é acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, ocorrido em 19 de setembro de 1998, tendo sido pronunciado pelo crime em 19 de janeiro de 2000.

O crime prescreve em 19 de janeiro de 2020, vinte anos após a sentença de pronúncia.

Entenda o caso

Djalma Filho foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Júri e recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. Dez anos depois do crime, a 1ª Câmara Especializada Criminal ao apreciar o recurso em 04 de dezembro de 2008, decidiu, por unanimidade, que Djalma Filho deve ser julgado por júri popular. Foi então interposto Recurso Especial e Extraordinário, ambos denegados em 15 de abril de 2009 e interposto em seguida Agravos de Instrumento contra as decisões.

Em despacho datado de 19 de maio de 2010 o então presidente do Tribunal de Justiça Edvaldo Moura se manifestou “tendo em vista a Certidão da Secretaria de Serviços Cartorários Criminal, informando que foram interpostos Agravos em Recurso Especial e Recurso Extraordinário, por parte do recorrente Djalma da Costa e Silva Filho, aguarde-se em cartório o julgamento dos recursos, respectivamente, perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.

Recurso no STF já foi julgado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou, em 03 de fevereiro de 2014, seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo ex-vereador Djalma Filho. O objeto do agravo era a decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Piauí.

Djalma Filho recorreu ao STF alegando “ausência de direito de Defesa, por conta de jamais ter sido oportunizado prazo para produzir prova”. Djalma afirma no recurso que “é garantido ao acusado o direito de ser processado perante juiz competente, resguardando, então, o Princípio do Juiz Natural”.

Em 11 de março de 2014 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ex-vereador e a decisão foi comunicada ao Ministério Público do Estado do Piauí em 11 de abril de 2014, através do ofício enviado via postal.

Quem foi Donizetti Adalto

Natural do Paraná e radicado como apresentador de programa de TV no Piauí, Donizetti Adalto dos Santos, mais conhecido como Donizetti Adalto (Mandaguari, 7 de janeiro de 1959 — Teresina, 19 de setembro de 1998) foi um escritor, jornalista e apresentador.

Foi espancado e assassinado com sete tiros a queima roupa na madrugada do dia 19 de setembro de 1998, pouco antes de uma hora da madrugada, na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades da ponte do bairro Primavera, na zona norte de Teresina. Ele era candidato a Deputado Federal pelo PPS, e estava acompanhado de seu companheiro de chapa, o advogado e até então vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido por Djalma Filho, que buscava vaga na Assembleia Legislativa do Piauí também pelo PPS.

Ambos retornavam de um comício em um automóvel Fiat Tipo quando foram abordados e Donizetti assassinado sem chances de defesa. A Polícia Federal ajudou a Polícia Civil nas investigações. Djalma chegou a participar do velório de Donizette Adalto, que ocorreu no Ginásio de Esportes Verdão.

A motivação do assassinato

As provas colhidas pelo Ministério Público do Estado do Piauí denunciaram que a suposta autoria intelectual do crime recai sobre Djalma Filho, na época vereador à Câmara Municipal de Teresina. Naquela época, Donizetti já despontava no cenário político local com invejável índice de aceitação popular.

Comoção popular

Milhares de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre saindo do Ginásio Verdão até o cemitério Jardim da Ressurreição, onde Donizetti foi sepultado.

Frases e bordões

Donizetti Adalto também criou bordões e frases que até hoje são lembrados pela população piauiense como: “Morro e não vejo tudo” e “Cristo está voltando”, ou ainda palavras como gatunagem, tatú societi e mamismo. O slogan da candidatura de Donizetti Adalto era ‘Calar não calo e Pau na Máfia’.