Davi Fernandes
O 1º turno das eleições municipais deste teve início neste domingo (15) e quem não comparecer às urnas precisa justificar o motivo da ausência, pois, o comparecimento do eleitor é essencial para o mantimento de alguns direitos civis.
Este ano, por conta da pandemia da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o procedimento de justificativa poderá ser feito também por meio do aplicativo e-Título (que pode substituir a versão física do título de eleitor).
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, em qualquer seção eleitoral.
A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente. Ainda segundo o TSE, o prazo para justificar a ausência no primeiro turno vai até o dia 14 de janeiro e para justificar o segundo, até 28 de janeiro.
No dia da eleição, a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares, apenas durante o horário da votação. Por ele, é possível confirmar se a pessoa está de fato fora do seu domicílio eleitoral.
As outras formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor pode comparecer a qualquer seção eleitoral da sua cidade e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Também é possível utilizar o sistema justifica no site do TSE.
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