Regeneração - PI

Vereadores de Regeneração reajustam os próprios salários

Consta que o valor fixado sofrerá uma revisão geral e anual, tomando como base orientação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Bárbara Rodrigues
Teresina
18/04/2019 17h16 - atualizado 17h16

A Câmara Municipal de Vereadores de Regeneração publicaram no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, do dia 17 de abril, a Resolução de nº 001/2019, onde fixa o subsídio dos vereadores para o exercício financeiro deste ano.

Ficou então fixado que o subsídio dos vereadores será de R$ 5.111 mil por mês, sendo que o do presidente da Câmara receberá 1.533 a mais que os demais, recebendo um valor final de R$ 6.644,30 mil.

Consta que o valor fixado sofrerá uma revisão geral e anual, tomando como base orientação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) desde que o índice não ultrapasse o limite de 70% de gasto com o pessoal, ficando a cargo do gestor o percentual a ser considerado com pessoal.

Ainda consta na resolução que nesse subsídio é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, prêmio, verba de representação ou qualquer outra espécie remuneratória. O valor desse subsídio ainda deverá observar o limite de 5% da receita do município de Regeneração.

Mais conteúdo sobre: