Votação gera tumulto e agressões na Assembleia Legislativa do Piauí

Um grande tumulto foi registrado na manhã desta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quando vários deputados seguiam para o plenário. Teve muito empurra-empurra, o professor Landim Neto chegou a ficar ferido e algumas pessoas caíram no chão. O presidente Themístocles Filho (MDB) foi cercado pelos manifestantes e chamado de golpista.

A confusão aconteceu porque hoje foi votado um projeto de lei do governo que ajusta em 2,95% o salário dos professores. Em uma manobra, na quarta-feira (20), a maioria dos deputados aprovou um Projeto de Resolução da Mesa Diretora para anular a votação que havia rejeitado os vetos de Wellington Dias aos reajustes salariais dos professores, em 6,81%, e dos policiais militares e agentes penitenciários, em 3,95%. Com a anulação da votação, eles então decidiram aprovar os vetos do governador.

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Foi então apresentado um novo projeto pelo governo para um reajuste de 2,95%, no nível da inflação. O que o governo alega é que com a proximidade do período eleitoral, não pode fazer reajuste acima da inflação, pois se trata de uma conduta vedada. A categoria criticou a decisão e compareceu na Assembleia para evitar a votação.

Os deputados Juliana Falcão (PSB), Marden Menezes (PSDB), Luciano Nunes (PSDB), Robert Rios (DEM), Rubem Martins (PSB) e Gustavo Neiva (PSB) foram os únicos que votaram contra o reajuste.

Categoria critica nova votação

Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI),disse que os deputados fizeram uma manobra para aprovar um reajuste menor em relação ao que já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí . “A gente percebe um golpe capitaneado pelo governador do estado com a base governista. Então a gente entende que a sociedade, a justiça e os trabalhadores precisam tomar partido quanto a isso. Nós nunca vimos na história do Piauí uma situação dessa, onde o governador teve 25 dias para aprovar a lei do reajuste e dentro de dois dias ele anula essa lei. Estão aqui reunidos, os deputados da base aliada, para aprovar às escondidas uma lei do reajuste de 2,95%. Então a situação é caótica no Piauí e nós vamos continuar em greve por tempo indeterminado. Nós vamos buscar a Justiça e fazer uma denúncia de todas essas manobras nessa Casa, que é do povo, e que deveria ser fechada, pois eles estão burlando até a lei da própria casa do povo”, explicou.

Oposição contra o reajuste

Marden Menezes disse que a redução de 6,81% para 2,5% é ilegal e criticou a situação. “Essa casa aprovou uma matéria, que foi publicada no Diário Oficial no dia 14 desse mês. Uma vez publicada no Diário Oficial, a lei está em vigor. Nenhuma votação em plenário antes, que haja outra lei revogando essa lei anterior pode se sobrepor a um dispositivo legal que está em vigência. Então as manobras realizadas de ontem para cá são manobras evasivas, manobras escusas no sentido de lesar o direito de lesar o direito dos servidores da educação, de não dar o aumento almejado de 6,81%, que, diga-se de passagem ainda é um aumento pequeno. Já há uma lei publicada, a lei está ai, a 7131. A Assembleia não tem como discutir uma matéria idêntica nessa mesma sessão legislativa, ou seja, o Governo só poderia propor uma outra matéria tratando do reajuste de servidores a partir de 2019. Para esse ano a lei que tem que ser respeitada é a lei que está em vigor”, disse.

Deputado defende votação

João Mádison destacou que se o governador sancionasse ou Themístocles promulgasse a lei, com um aumento acima da inflação, eles poderiam ser prejudicados. “Teve uma falha na nossa primeira votação. O Congresso Nacional mudou a forma de votar. Antigamente se votava o veto de forma secreta e agora é aberto. Então houve um vício naquela votação que nós fizemos onde rejeitamos o veto ao reajuste de 6,81%. A sessão não foi anulada, mas a votação. Quando o governador mandou o projeto para o reajuste de 6,81%, foi com a melhor intenção. O que aconteceu é que a lei proíbe esse aumento no período eleitoral. Hoje o que se fez, foi votar o 2,5% para esses servidores não ficarem com nada. Agora eles também podem entrar na Justiça, que poderia impor esse pagamento. O governador está com a melhor boa intenção”, disse.