Fechar
GP1

Piauí

Wellington Dias sanciona projeto sobre templos religiosos no Piauí

As áreas beneficiadas são aquelas que possuem leis municipais reconhecendo as comunidades de matriz africana como um Patrimônio Cultural do Estado e do Município.

O governador Wellington Dias (PT) sancionou projeto de lei de nº 7.142, de 3 de agosto, que dispensa a exigência de taxas para emissão de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso de matriz africana, e fica proibida a limitação de caráter geográfico à sua instalação no Estado do Piauí, preservando as normas quanto à segurança e construção de templos.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Governador do Piauí, Wellington DiasGovernador do Piauí, Wellington Dias

O projeto é de autoria da deputada Flora Izabel (PT). Inicialmente a proposta dispensava a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento de templo religioso, mas essa parte foi vetada pelo governador, para que seja dispensada apenas a exigência de taxas.

Haverá uma flexibilidade no que diz respeito à apresentação de documentos de titularidade de imóvel, CNPJ e documentos afins relacionados aos templos religiosos de matriz africana. As áreas beneficiadas são aquelas que possuem leis municipais reconhecendo as comunidades de matriz africana como um Patrimônio Cultural do Estado e do Município.

Mais conteúdo sobre:

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.