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Teresina - Piauí

Dr. Pessoa recorre de multa aplicada pela Justiça Eleitoral

O pedido é de autoria da coligação “Com o Povo, Rumo à Vitória”, encabeçada pelo atual prefeito Firmino Filho (PSDB).

O candidato a prefeito de Teresina, o deputado estadual Dr. Pessoa, a sua vice, a coronel Júlia Beatriz e a coligação “Mudar pensando em você”, foram multados pela Justiça Eleitoral novamente pelo mesmo motivo: o antigo nome da coligação, que era “Mudar pensando em pessoas”. A multa para cada um é de R$10 mil, ou seja, um total de 30 mil reais.

O advogado que representa o candidato, Talmy Tércio, esclareceu o porquê da multa reincidente. “Da primeira vez fomos notificados a tirar as propagandas com o antigo nome da coligação no meio impresso e na internet, não fazia referência a rádio e TV como nessa ação. Porém, a decisão da juíza saiu dia 02 de setembro e a propaganda na televisão saiu dia 03, mas só fomos notificados dia 04. Conforme a lei eleitoral, é obrigatório aparecer o nome da coligação na TV, com ou sem o nome, estaria errado”, explicou.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Dr.PessoaDr.Pessoa

Dr. Pessoa resolveu não recorrer da decisão e pagar a multa da primeira vez, mas dessa vez decidiu recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. “A notificação chegou na quarta-feira [14], por volta das 18h15 e recorremos ontem [15], por volta das 14h. Eu acredito que o TRE consiga reverter a situação, assim como já reverteu em outros casos que aconteceram nesse sentido”, finalizou.

O pedido que é de autoria da coligação “Com o Povo, Rumo à Vitória”, encabeçada pelo atual prefeito Firmino Filho (PSDB), tem como base a Lei Nº 9.504, que diz que “a denominação da coligação não poderá coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político”.

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