Nayrana Meireles
O prefeito de Avelino Lopes, Aminadab Pereira de Sousa Neto, mais conhecido como Moreninho (MDB), firmou dois contratos com a empresa JC da Cunha Filho, situada em Brasília, que somam mais de R$ 600 mil, para prestação de assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Os contratos foram realizados por meio de inexigibilidade de licitação.
A empresa JC da Cunha Filho, com nome fantasia "Carvalho e Cunha Solucoes de Tecnologia da Informacão", está situada no Setor Comercial Central, na cidade de Brasília. O curioso é que a principal atividade da empresa, segundo a Receita Federal, é fazer a manutenção de equipamentos e produtos e ela foi contratada pela Prefeitura de Avelino Lopes para fazer consultoria e assessoria, tanto na Secretaria de Educação, como na Secretaria de Saúde.
O primeiro contrato assinado com a Prefeitura de Avelino Lopes (nº 08/2021), no valor de R$ R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), foi firmado por meio de inexigibilidade de licitação para assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Saúde e foi assinado no dia 26 de março. O extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 7 de abril, com validade de 12 meses.
O segundo contrato (nº 09/2021), também pelo valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) foi firmado para assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Educação. O contrato tem a validade de 12 meses, foi assinado no dia 26 de março e o extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 07 de abril de 2021.
Como justificativa para a inexigibilidade, a Prefeitura de Avelino Lopes usou como base o Art. 25, Inciso II e § 1° C/C ART. 13, INCISO III e VI, da Lei no 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Juntos, os contratos somam R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).
Confira o extrato do contrato e a ratificação do contrato 08/2021:
Confira o extrato do contrato e a ratificação do contrato 09/2021:
Outro lado
O prefeito Moreninho não foi localizado pelo GP1.
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