Mikaela Ramos
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou 45 títulos de posse definitiva, na manhã deste domingo (18), para famílias residentes no Vale do Aroeira e Serra do Gavião, região da Santa Teresa, na zona rural de Teresina.
O presidente da Eturb, João Duarte, comemorou o êxito em firmar a parceria com o Incra para possibilitar a regularização fundiária para as famílias teresinenses, tanto da zona urbana quanto da zona rural da cidade. Ele destacou que hoje, nesta primeira etapa, são 45 famílias beneficiadas com os títulos de posse definitiva, porém, ao todo, serão 1.500 famílias.
"Hoje está sendo um dia muito importante para a Prefeitura de Teresina, porque a gente vai dar o pontapé inicial com relação a regularização fundiária na zona rural da cidade. Pela primeira vez a prefeitura está concentrando esforços tanto na zona urbana, e hoje inicialmente na zona rural. A gente vai dar mais dignidade às pessoas com relação a esse convênio que foi firmado com o Incra para serem entregues os títulos definitivos de posse. Hoje são 45 famílias beneficiadas, mas no total serão 1.500, pois serão entregues por etapas", detalhou o presidente da Eturb.
Osair Sousa é residente no Vale da Aroeira há 12 anos e afirmou que a entrega desses títulos significam a verdadeira realização de um sonho, pois durante muitos anos, os moradores da comunidade lutaram para ter seu direito à moradia. "É a realização de um sonho. nós não temos palavras para agradecer, porque a forma que o trabalho foi desenvolvido, a forma como deram celeridade a esse processo para cada morador, principalmente do Vale da Aroeira que viveu momentos de nervosismo, pressão e opressão, é a realização de um sonho!", comemorou ela.
Por sua vez, Geraldo Melo, que é o presidente do Incra, explicou a importância da parceria firmada entre o Incra, a Eturb e o Tribunal de Justiça do Piauí para que as 45 famílias da zona norte de Teresina fossem beneficiadas com os títulos de posse definitiva.
"Esse momento é um momento em que a gente concretiza uma política que está sendo priorizada no Brasil inteiro, que é a política da regularização fundiária, seja ela dentro de assentamentos de reforma agrária, seja em posses dentro de áreas federais, como é o caso aqui na Santa Teresa. É o momento que a gente realiza o que de fato é um direito dessas famílias, mas que na prática não vinha acontecendo. O entendimento nosso é que essa é uma ação capitaniada pelo Governo Federal, em relação a execução, mas que é inviável se não for fruto de uma parceria como a que tem aqui em Teresina, com a prefeitura, com o Tribunal de Justiça, para que a gente agilize esse processo e no fim das contas o beneficiário, que é quem está dentro da posse da terra, possa ser regularizado", destacou o presidente do Incra.
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