Gil Sobreira
Atendendo representação da autoridade policial que investiga o rombo milionário nos cofres do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, o juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da Vara Única de Matias Olímpio, determinou a quebra de sigilo de dados eletrônicos dos investigados. O objetivo é localizar e prender o ex-gestor Rubens Soares Pereira, que está foragido desde fevereiro de 2022, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Na decisão que decretou a quebra de sigilo, o magistrado frisa que existe um potencial desvio de recursos que deveriam ser destinados ao pagamento dos benefícios correspondentes.
As irregularidades foram encontradas pela própria Prefeitura de Matias Olímpio, após Rubens Soares Pereira deixar de prestar contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. A investigação policial detectou que em dezembro de 2021 deveria haver nas contas do fundo municipal a quantia de R$ 1.418.385,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mas teriam restado apenas R$ 73.785,00 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais). A diferença entre os montantes, R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), teria sido desviada ilicitamente à conta bancária de Rubens Soares Pereira.
As empresas de telecomunicações deverão fornecer todos os dados telemáticos solicitados pela autoridade policial sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.
A decisão do magistrado foi proferida no dia 20 de dezembro de 2022.
Justiça decretou prisão e indisponibilidade de bens
Além da prisão preventiva, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens, o bloqueio de valores encontrados em contas de sua titularidade e a quebra do sigilo bancário.
Busca e apreensão
A Delegacia de Polícia Civil de Matias Olímpio cumpriu mandado de busca e apreensão em março de 2022, na residência da esposa do ex-gestor, Aline Fortes Castro. A investigação apontou que, apenas para a mobília da residência, o investigado gastou cerca de R$ 200 mil em compras com o dinheiro do fundo de previdência. Todo o material encontrado na casa durante o cumprimento do mandado de busca foi apreendido e será revestido em valores como forma de reposição ao fundo de previdência dos servidores de Matías Olímpio.
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