Wanessa Gommes
O juiz Sávio Ramon Batista da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, negou pedido e manteve a sentença que pronunciou Francisco Jefferson da Silva Cruz a ir a julgamento pelo Júri Popular por tentar matar o advogado André de Almeida Sousa e Silva, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida. A decisão foi dada no dia 2 de outubro.
A defesa de “Anjo da Morte” apresentou recurso em sentido estrito contra pronúncia alegando suposta legítima defesa e, de forma subsidiária, requerendo a desclassificação para homicídio privilegiado e afastamento das qualificadoras.
O órgão ministerial manifestou-se pela manutenção da pronúncia e posterior desprovimento do recurso.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “a materialidade do delito veio demonstrada por meio do laudo pericial anexo. Do mesmo modo, os indícios de autoria recaem sobre o acusado, tendo em vista o conjunto probatório como um todo”.
Relembre o caso
O advogado André de Almeida Sousa e Silva, 37 anos, foi internado na madrugada de 22 de março deste ano em estado grave no Hospital Regional Dirceu Arcoverde, após ser baleado com um tiro no rosto durante uma discussão no bar Gela Guela, localizado na Avenida São Sebastião, em Parnaíba.
Francisco Jefferson e sua esposa foram presos no dia 25 de março em Parnaíba, três dias depois do crime. Eles estavam em uma casa no bairro Jardim Vitória.
Alta da UTI
Depois de quase um mês internado, André de Almeida Sousa e Silva teve alta da UTI do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no dia 17 de abril.
Denúncia e pronúncia
De acordo com a denúncia, por volta das 02h da manhã, do dia 22 de março de 2023, a vítima estava em uma mesa com outras pessoas no bar “Gela Guela”, localizado na Avenida São Sebastião, próximo à Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba.
Consta ainda que em outra mesa, estava Francisco Jefferson, na companhia de três mulheres, que eram: Suzana do Nascimento Gomes, vulgo “Sereia”, sua companheira, Ana Caroline Lins de Carvalho e Jordania Santos Carneiro de Brito.
Conforme o apurado, André tentou abrir a porta do banheiro para urinar, todavia, já estava ocupado por Francisco Jefferson, que fechou a porta. Diante disso, a vítima se afastou e urinou fora do banheiro, atrás de uma planta, o que causou a indignação de Ana Caroline e Jordania, que passaram a xingá-lo.
O membro ministerial continuou relatando na denúncia que a vítima voltou para a mesa em que estava, sendo seguido pelas mulheres, ocorrendo outra discussão, que culminou na tentativa de agressão delas contra André. Contudo, Francisco Jefferson se aproximou e empurrou a vítima, naquele momento, ocorrendo uma brevíssima luta corporal.
“Todavia, abruptamente, o ora denunciado sacou de uma arma de fogo e efetuou um disparo contra André, em seu rosto, que caiu ao chão, despejando grande quantidade de sangue. Após o fato, todos empreenderam fuga, tendo o denunciado tomado o sentido do Bairro Pindorama, pelo acesso da Rua Santa Cecília”, diz trecho da denúncia.
No dia 22 de julho, a juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, sentenciou Francisco Jefferson para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.
Francisco Jefferson será julgado pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Se condenado, ele poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão.
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