Dr. Pessoa decreta ponto facultativo para esta sexta-feira (03)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), decretou ponto facultativo na sexta-feira (03), por ocasião do feriado de Dia de Finados, nesta quinta-feira, 2 de novembro. O decreto não vale para os servidores que atuam na prestação de serviços públicos essenciais.

“Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 3 de novembro de 2023, ressalvado os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente”, consta no decreto.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Dr. Pessoa, prefeito de Teresina

O ponto facultativo não será aplicado aos servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – hospitais, maternidades, UPAs, SAMU, laboratórios centrais e CAPS; da Secretaria Municipal de Educação (Semec) – especificamente nas escolas municipais e CMEIs; da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) – os serviços prestados pelos Agentes Municipais de operação e fiscalização de trânsito; e IV - no âmbito da Secretaria Municipal de Governo (Semgov) – os serviços prestados pela Guarda Civil Municipal.

Governo do Piauí

Em âmbito estadual, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), não vai decretar ponto facultativo. No início deste ano, ale assinou um decreto estabelecendo ponto facultativo somente nessas datas: 20 e 21 de fevereiro, Carnaval; 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas; 6 de abril, Semana Santa; 28 de outubro, Dia do Servidor Público; e 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição.