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Cristino Castro - Piauí

Ex-prefeito Zacarias Dias e empresário são condenados a 3 anos de prisão

Os réus foram sentenciados por crime de responsabilidade por desvio de recursos públicos federais.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Cristino Castro, Zacarias Dias dos Santos, o ex-tesoureiro do Município, Marllos da Costa e Silva Vieira, e o empresário Hildo Martins de Souza Filho, por crime de responsabilidade por desvio de recursos. Os três réus foram sentenciados, a cada um, a três anos de prisão, em decisão proferida no dia 17 de julho de 2023 pela juíza federal Camila de Paula Dornelas.

Segundo a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2012 Zacarias Dias, então prefeito de Cristino Castro, e o então tesoureiro Marllos Vieira desviaram verbas públicas no valor de R$ 33 mil em proveito do empresário Hildo Martins, proprietário da construtora Crifen Engenharia.

Os recursos federais haviam sido repassados pelo Ministério da Saúde para serem aplicados em obras em duas unidades de saúde da cidade, porém, segundo o MPF, os valores foram depositados na conta bancária de Aline Carvalho Cunha Nogueira Martins, sócia da construtora Crifen e esposa de Hildo Martins. Ela também foi denunciada, mas foi absolvida pela Justiça.

Analisando a ação penal, a juíza Camila Dornelas entendeu que a autoria do crime de responsabilidade deveria ser atribuída a Zacarias Dias, Hildo Martins e Marllos da Costa e Silva.

“Agindo de forma consciente e voluntária, observa-se que os réus Zacarias Dias dos Santos e Marllos Da Costa e Silva Vieira desviaram em proveito de Hildo Martins de Sousa Filho os valores repassados pelo Ministério da Saúde”, concluiu a magistrada.

Diante disso, a juíza fixou a pena dos condenados em três anos de reclusão. Eles também foram condenados à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Em conformidade com o Código Penal, a magistrada converteu a pena privativa de liberdade aplicada em duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação; e prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos, cuja destinação será delimitada na execução.

Outro lado

O ex-prefeito Zacarias Dias e os demais condenados não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.

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