Vistoria da OAB mostra que condições de alojamento do Fórum Criminal continuam precárias

A situação do alojamento no Fórum Criminal de Teresina, destinado aos presos que respondem a processos penais, voltou a ser criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí. Após quase quatro meses desde a última vistoria, os representantes da instituição verificaram que as condições às quais detentos e agentes penitenciários ficam expostos, enquanto esperam as audiências no prédio, continuam inadequadas.

A cela onde os detentos aguardam o início das audiências fica localizada no subsolo do Fórum. “Já fizemos várias reclamações, inclusive ao Tribunal de Justiça do Piauí, mas, até hoje, nenhuma providência foi tomada. Os detentos continuam sem acomodações adequadas, num espaço pequeno e superlotado, sem ventilação e com esgoto que passa dentro da cela”, relatou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, advogado Lucio Tadeu.


Outro problema é referente à falta de segurança no transporte dos presos. “A situação precária alcança também os agentes públicos e, principalmente, as pessoas que trafegam no entorno do Fórum, pois não há um espaço adequado para receber os veículos que fazem o transporte dos custodiados”, disse o Conselheiro Federal Willian Guimarães.

Conforme relatado pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), José Vidal de Freitas Filho, durante reunião ocorrida em fevereiro, entre a OAB-PI e o TJ-PI, um novo Fórum será inaugurado em breve. “A solução para a falta de condições de salubridade é a conclusão das obras do Fórum da Comarca de Teresina”, afirmou Vidal, à época. Entretanto, os advogados cobram melhorias no local onde funciona atualmente o órgão público.

“Sabemos que o problema será resolvido com a inauguração do novo prédio, mas não é possível conviver nem mais um dia com essa situação sem que uma medida necessária à alteração da estrutura da cela seja feita”, comentou Willian Guimarães.


A Ordem já havia solicitado um projeto para a reforma do local, enquanto o Fórum de Teresina não é inaugurado. “Vamos tomar as medidas administrativas cabíveis para que situação seja de fato alterada. Caso não sejamos atendidos, vamos recorrer ao Conselho Nacional de Justiça”, asseverou Lucio Tadeu.

Após a visita, ficou acordado ainda que a OAB-PI vai agendar uma reunião conjunta com o Tribunal de Justiça do Piauí e a Secretaria de Justiça do Estado para discutir o relacionamento entre esses poderes. “Percebemos que existe certa dificuldade de acesso dos advogados aos custodiados nos presídios, então, essa será uma das pautas que pretendemos discutir no encontro”, finalizou Willian Guimarães.