Governo do Piauí lança programa de gestão ambiental nesta segunda (5)

O Governo do Estado do Piauí lançará, nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o maior programa de ações voltadas para a gestão ambiental da história do Estado em termos de investimento. Trata-se do ECO Piauí.

O lançamento no Palácio de Karnak, às 11h30. A iniciativa será realizada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e receberá investimento de R$ 47 milhões para a promoção das ações planejadas pela pasta, que serão anunciadas nesta segunda.

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O ECO Piauí será dividido em quatro eixos: Piauí no Clima, Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí. As quatro frentes contemplarão os 16 compromissos do plano de governo da atual gestão do Estado, sob coordenação da Semarh.

“Trata-se de um programa inédito pela pauta ambiental no nosso estado, com ações bem planejadas e definidas, além de um investimento significativo para que bons resultados sejam garantidos”, destacou Daniel Oliveira, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

“Os próximos quatro anos serão marcados por notáveis avanços na preservação ambiental, e esse trabalho já começou”, completou o gestor.

Primeiro Castramóvel do Piauí

Durante a solenidade de lançamento do ECO Piauí, também será entregue o Piauí Pet, primeiro Castramóvel do Estado, 100% gratuito. A iniciativa funcionará de forma itinerante, com ações diversas em todo o estado, em parceria com ONGs e protetores de animais. A ação conta também com o apoio do deputado estadual Dr. Hélio (MDB) e da vereadora de Teresina Thanandra Sarapatinhas (Patriota).

Ainda durante a solenidade no dia do meio ambiente, serão entregues pelo Governo do Estado do Piauí à Semarh e à sociedade, 11 veículos e 14 drones para uso da secretaria, inclusive em ações de fiscalização e para uso das Diretorias de Licenciamento e Recursos Hídricos.

A pauta ambiental no Piauí também será fortalecida por meio da assinatura de sete decretos, além de termos de adesão a programas e órgãos parceiros das ações da Semarh.

As 16 ações prioritárias para a área ambiental do plano de governo da atual gestão

• Combater o desmatamento ilegal, os incêndios florestais e recuperar as áreas degradadas, com meta anual de plantio de árvores.

• Substituir gradativamente a matriz energética do Piauí por energias renováveis.

• Aumentar a proteção das Unidades de Conservação existentes e ampliar as áreas protegidas de responsabilidade do estado.

• Incentivar empresas, investidores, consumidores e as comunidades, através de projetos de incentivos fiscais, e políticas públicas no que diz respeito ao meio ambiente e sustentabilidade. 32

• Revitalizar o Núcleo de Pesquisa para Recuperação de Áreas Degradadas - NUPERADE, em Gilbués e atualizar o Plano estadual de Combate à Desertificação.

• Investir em tecnologias que permitam o monitoramento e a previsão de eventos climáticos extremos (instrumentos meteorológicos e de segurança de barragens).

• Regulamentar a política estadual de educação ambiental (Lei Nº 6565, de 30/07/2014) para a implementação da necessária sinergia entre a SEMAR e a SEDUC.

• Revitalizar os Conselhos de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

• Elaborar e executar planos de conservação de nascentes e rios.

• Instituir, com participação ativa da sociedade, a Política Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos.

• Ampliar as ações da agenda ambiental na administração pública voltadas para a redução do consumo de recursos, e a racionalização e economia das finanças estaduais.

• Promover, no âmbito da administração pública, a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

• Fortalecer a Política Estadual sobre a Mudança do Clima e Combate à Pobreza (Lei Estadual Nº 6.140, de 06/12/2011) envolvendo o poder público e a sociedade civil, por intermédio do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza (Decreto Nº 12.613, de 04/06/2007).

• Fortalecer os instrumentos legais que possam tornar o poder público mais sustentável, consolidando iniciativas de compras públicas sustentáveis (Decreto Nº 13.701, de 05/06/2009), de concessão do selo ambiental para os municípios (Decreto nº 16.445, de 26/02/2016), e de regulamentação do ICMS Ecológico (Lei Nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008).

• Criar a Coordenação estadual de proteção e defesa dos animais.

• Executar o Programa PRO Verde Piauí, conforme Decreto estadual.