Advogado piauiense é acusado de tentativa de golpe contra o Banco Pan

O juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, da Vara Única da Comarca de Barro Duro, marcou para o dia 21 de fevereiro deste ano, às 13h15, audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo no qual o advogado Iago Rodrigues de Carvalho é acusado do crime de tentativa de apropriação indébita contra o Banco Pan. Além do advogado, também foram denunciadas a aposentada Maria Alves de Araújo Silva e a agricultora Teresinha da Cruz Santos.

Segundo a denúncia do promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, de 17 de março de 2023, os denunciados tentaram apropriar-se de valores pertencentes ao Banco Pan S/A, dos quais tinham a posse.

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Consta nos autos de inquérito policial que, na manhã do dia 04 de outubro de 2021, Maria Alves, por meio do advogado Iago Rodrigues, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face do Banco Pan S/A, afirmando, em síntese, que a referida instituição financeira estaria realizando descontos indevidos do seu benefício previdenciário, sob o fundamento da contratação de um empréstimo consignado por ela não reconhecido.

Contudo, no dia 14 de março de 2022, o juiz titular da Comarca de Barro Duro julgou improcedente o pedido após ficar comprovado nos autos o repasse pelo Banco PAN, na data de 09 de fevereiro de 2017 do valor contratado, não havendo notícias de que Maria Alves tivesse devolvido, ou, ao menos, tentado devolver a quantia depositada em sua conta originada da contratação do empréstimo consignado.

Ao final, Maria Alves ainda foi condenada por litigância de má-fé, tendo sido aplicada multa de 5% sobre o valor corrigido da causa.

Depoimento de Maria Alves

Durante depoimento prestado na Delegacia de Barro Duro, Maria Alves declarou que possuía conhecimento do empréstimo consignado realizado junto ao Banco Pan, no valor de R$ 6 mil, tendo afirmado que, na metade do ano de 2021, encontrou-se com Teresinha, que informou sobre um advogado que estava atrás dos juros dos empréstimos feitos no passado.

O que disse Teresinha da Cruz

Já Teresinha da Cruz disse que conhece a denunciada Maria Alves há muitos anos, tendo afirmado que trabalhou intermediando empréstimos entre os anos de 2010 e 2011, junto ao Banco BMG e que auxiliou a aposentada na contratação de um empréstimo, não se recordando, contudo, do valor e da data.
Além do mais, assegurou que aconselhou Maria Alves a ajuizar uma ação em decorrência dos valores descontados de empréstimo consignado, bem como indicou o advogado Iago Rodrigues para tal finalidade.

O Ministério Público apontou que ficou verificado que “Maria Alves de Araújo Silva, dotada de consciência e vontade, tentou apropriar-se ilicitamente de valores pertencentes ao Banco Pan S.A., ao alegar, em juízo, que não autorizou a realização do empréstimo multicitado, de valor igual ao dobro daquele contratado com o Banco Pan S.A. de maneira consentida”.

“Do mesmo modo, incorreram no mesmo crime de apropriação indébita tentada, o advogado Iago Rodrigues e a Sra. Terezinha da Cruz, os quais instigaram e auxiliaram a denunciada Maria Alves na prática do crime em comento, conforme preconiza o art. 29, caput, do Código Penal, encorajando-a a buscar vantagem ilícita perante o Poder Judiciário”, ressaltou o membro do Ministério Público.

Proposta de acordo

O Ministério Público requereu designação de audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos aos denunciados, que consiste no comparecimento mensal em juízo; proibição de ausentar-se da comarca, sem autorização judicial, por mais de 30 dias; firmar compromisso com o Ministério Público de que apenas acionará o Poder Judiciário após confirmar a legalidade da pretensão; e assumir o compromisso de não se envolver em qualquer outro evento delitivo.

A suspensão é um benefício oferecido pelo Ministério Público, no qual o acusado cumpre as condições fixadas pelo magistrado e a punibilidade é extinta.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o advogado Iago Rodrigues negou a existência de tentativa de golpe e afirmou que tudo será esclarecido na audiência judicial.

“Na verdade, é só uma audiência de conciliação em que serão esclarecidos os fatos, pois a aposentada é cliente minha e desconhecia de empréstimos em seu nome, dos mesmos não terem acabado, e alguns que até acabam sendo renovados, o que é comum acontecer com muitos aposentados e pensionistas do INSS, e muitos acabam tendo que recorrer ao Judiciário. A mesma já ganhou indenização comigo de empréstimos consignados indevidos em seu nome, assim como outros clientes, o que será levado ao promotor e será apresentado ao mesmo, para que tome medidas cabíveis no âmbito penal sobre esses empréstimos indevidos que ela teve, pois no âmbito cível ela já foi reparada. Então essa audiência de proposta suspensão condicional do processo vai ser esclarecido os fatos e assim vão ser tomadas as medidas cabíveis”, respondeu Iago Rodrigues.

As outras denunciadas não foram localizadas. O espaço está aberto para esclarecimentos.