Davi Fernandes
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou o reajuste de 5,35% na remuneração de professores da educação básica do Estado, que pode chegar até R$ 7.868,47. A matéria é de autoria do Executivo Estadual e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 30 de abril.
O reajuste é baseado na lei nº 8.316, de 07 de março de 2024, e entrou em vigor a partir desse 1º de maio de 2024. A lei também estabelece que os vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica do Piauí, ocupantes de cargos efetivos, serão pagos nos valores constantes.
Além disso, a remuneração dos professores da educação básica com vínculo temporário será definida por decreto do Chefe do Poder Executivo.
A lei Nº 8.370 entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2024. Isso significa que os profissionais do magistério público da educação básica do estado do Piauí devem receber os efeitos do reajuste salarial em seus vencimentos já neste mês.
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