O deputado Júlio César Lima (DEM) apresentou uma proposta diferente para o financiamento da saúde pública, no encontro do Sindicato dos Médicos do Piauí com a bancada federal na sede de sindicato, hoje pela manhã. Júlio César defende que haja um percentual fixo do Orçamento da União entre 8% e 10% para financiar a saúde, e não seja atrelada a percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) que no ano passado foi negativo. “Poderia ser atrelado a valores da receita corrente liquida que tem um histórico de crescimento sempre. A CSS (Contribuição Social para Saúde) deve vigorar, vinculando a sua aplicação na saúde para melhorar os investimentos”, adiantou Júlio César.
Os médicos convocaram os parlamentares para pedir apoio para a aprovação e regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para financiar a saúde pública. A categoria quer ainda apoio para determinar o que é ato médico e a instituição de uma carreira médica no Estado.
Júlio César reclamou que a União está deixando de aplicar mais recursos em saúde e cada vez mais responsabiliza e empurra o ônus para os estados e municípios. Em 2000, quando foi proposta a Emenda Constitucional 29 , a União gastava 59,8% com saúde, os estados gastavam 18% e os municípios gastavam 21%. Em 2005, a União passou a gastar 49%, os estados 23% e somente os municípios passaram a gastar mais, 27%.
Hoje, no Piauí 92% da população depende de atendimento pelo SUS. Então precisamos adotar medidas para evitar essas distorções e melhor os investimentos em saúde. O critério de distribuição de recursos para saúde, per capita, é desproporcional. Deveria ser por nível de dependência para aplicar mais nos estados que têm menos.
O deputado afirmou que é a favor da criação da CSS (Contribuição Social para Saúde) porque vai ajudar a financiar o setor de forma vinculada e ainda serve como parâmetro para Receita Federal verificar as movimentações financeiras. Quem passa a financiar a saúde é quem tem mais dinheiro, porque essa contribuição será de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Acho até que poderia ser de 0,2%, assinalou Júlio César.
O parlamentar quer desvincular os valores para saúde do PIB, porque em alguns anos, o PIB foi negativo, e se for obedecer esse critério, a saúde ficaria sem recursos. Então, atrelaria a Receita Corrente Liquida, que é positiva e dá melhores resultados.
A reunião das entidades médicas com a bancada federal reuniu os deputados federais Júlio César Lima, Marcelo Castro, Osmar Júnior, Jesus Rodrigues Alves, Átila Lira, os senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias, e a deputada estadual Rejane Dias.
Os médicos convocaram os parlamentares para pedir apoio para a aprovação e regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos para financiar a saúde pública. A categoria quer ainda apoio para determinar o que é ato médico e a instituição de uma carreira médica no Estado.
Júlio César reclamou que a União está deixando de aplicar mais recursos em saúde e cada vez mais responsabiliza e empurra o ônus para os estados e municípios. Em 2000, quando foi proposta a Emenda Constitucional 29 , a União gastava 59,8% com saúde, os estados gastavam 18% e os municípios gastavam 21%. Em 2005, a União passou a gastar 49%, os estados 23% e somente os municípios passaram a gastar mais, 27%.
Hoje, no Piauí 92% da população depende de atendimento pelo SUS. Então precisamos adotar medidas para evitar essas distorções e melhor os investimentos em saúde. O critério de distribuição de recursos para saúde, per capita, é desproporcional. Deveria ser por nível de dependência para aplicar mais nos estados que têm menos.
O deputado afirmou que é a favor da criação da CSS (Contribuição Social para Saúde) porque vai ajudar a financiar o setor de forma vinculada e ainda serve como parâmetro para Receita Federal verificar as movimentações financeiras. Quem passa a financiar a saúde é quem tem mais dinheiro, porque essa contribuição será de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Acho até que poderia ser de 0,2%, assinalou Júlio César.
O parlamentar quer desvincular os valores para saúde do PIB, porque em alguns anos, o PIB foi negativo, e se for obedecer esse critério, a saúde ficaria sem recursos. Então, atrelaria a Receita Corrente Liquida, que é positiva e dá melhores resultados.
A reunião das entidades médicas com a bancada federal reuniu os deputados federais Júlio César Lima, Marcelo Castro, Osmar Júnior, Jesus Rodrigues Alves, Átila Lira, os senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias, e a deputada estadual Rejane Dias.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |