Comissão da Alepi aprova projeto do deputado Dr. Pessoa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei que obriga os ônibus intermunicipais a ter ar-condicionado no Piauí. O projeto é de autoria do deputado Dr. Pessoa.

O deputado Aluísio Martins (PT), relator do projeto, apresentou parecer favorável e uma emenda modificativa ampliando o prazo para que as empresas adaptem os veículos usados à legislação.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Dr. Pessoa

Com a emenda de Aluísio Martins, as empresas terão prazo de três anos para colocar ar-condicionado em 50% da frota, de quatro anos, para colocar em 75%, e de cinco anos, para que toda a frota possua os aparelhos. Dr. Pessoa tinha estabelecido um prazo de três anos para atendimento à determinação legal. Os veículos novos terão de ser dotados de ar-condicionado.

Para o parlamentar petista, a proposição tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usuários sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Dr. Pessoa declarou que seu Projeto de Lei beneficia a população piauiense que vive em um lugar muito quente.