Wanessa Gommes
O Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), através da assessoria jurídica, enviou nota de esclarecimento, na tarde desta terça-feira (08), sobre reportagem publicada, nesta manhã, intitulada "TRE nega recurso e mantém reprovação das contas do PSDB no Piauí".
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Sede do PSDB em Teresina-Piauí
A assessoria afirma que “todo o processo de prestação de contas obedeceu ao que determina a lei, de forma transparente, tendo sido apresentada a documentação necessária para comprovar a legalidade do uso dos recursos”.
Ainda de acordo com a nota, a executiva vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que “além disso, a reprovação de contas não atrapalha o Partido durante o processo eleitoral do ano de 2018, pois não há condenação a suspensão de repasse das quotas do fundo partidário”.
Confira abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca de matéria veiculada neste portal de notícias, a Assessoria Jurídica do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Piauí esclarece o seguinte:
1 - A prestação de contas julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) refere-se à prestação de contas da campanha 2016. A princípio, houve reprovação das contas em face de doação no valor de R$ 10.0000, feita a candidata do sexo feminino e oriunda do fundo partidário dedicado à promoções das candidaturas femininas;
2 – Todo o processo de prestação de contas obedeceu ao que determina a lei, de forma transparente, tendo sido apresentada a documentação necessária para comprovar a legalidade do uso dos recursos;
3 – Seguro da legalidade da operação de prestação de contas, o PSDB recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter a decisão da corte estadual;
4 – Além disso, a reprovação de contas não atrapalha o Partido durante o processo eleitoral do ano de 2018, pois não há condenação a suspensão de repasse das quotas do fundo partidário.
Assessoria Jurídica do PSDB-PI
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