O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (09) para esclarecer que não afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) toma decisões inconstitucionais. O deputado disse que sua declaração foi tirada de contexto.
Arthur Lira explicou que jamais diria que o STF profere decisões inconstitucionais. O deputado reafirmou que toda decisão judicial deve ser cumprida, mesmo podendo ser questionada posteriormente.
Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) September 9, 2021
- não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria.
- Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida.
“Quero esclarecer uma fala que fiz mais cedo e que está sendo descontextualizada. Não afirmei que o STF toma decisões inconstitucionais. Jamais o faria. Decisão judicial se cumpre. Pode ser questionada depois, na esfera judicial. Mas deve ser cumprida”, frisou.
Declaração
Durante entrevista coletiva hoje mais cedo, Arthur Lira disse que decisões judiciais podem ser contestadas, mas devem ser cumpridas. “Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional, mas decisão correta, da Justiça, lógico que se cumpre. Decisão da Justiça se recorre, se contesta, mas se cumpre”, declarou.
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