Gil Sobreira
A Justiça Federal realizou, na última terça-feira (14), audiência de instrução da ação penal em que é réu o ex-deputado federal Benedito de Carvalho Sá, mais conhecido como ‘B.Sá’, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
A audiência foi presidida pelo juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Subseção Judiciária de Floriano e na oportunidade foram ouvidas as testemunhas de acusação e realizado o interrogatório do ex-deputado.
Concluídas as oitivas e o interrogatório, foi facultado às partes o requerimento de diligências, mas nada foi pedido. Em seguida, o MPF e a defesa apresentaram alegações finais orais e juiz determinou a conclusão dos autos para julgamento.
O ex-deputado é acusado do crime previsto no art.183, da Lei 9472/92, e poderá pegar de 02 a 04 anos de detenção, caso seja condenado.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público Federal, desde 2012 até meados de 2018, B. Sá colocou em funcionamento e desenvolveu atividade auxiliar de radiodifusão, porquanto funcionava através do serviço de radiodifusão sonora por meio da frequência AM: 990Khz e desenvolvia também com a exploração da frequência 950 MHZ, através da de produção de conteúdo em estúdio e transmissão.
No entanto, o MPF apontou que apenas o serviço de desenvolvimento de frequência AM estava licenciado pela Anatel, funcionando o outro de modo clandestino.
O ex-deputado virou réu em 02 de outubro de 2019.
Outro lado
O ex-deputado federal B.Sá não foi localizado pelo GP1.
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