Leona da Mata
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A PGR mudou sua posição inicial de arquivar o inquérito aberto contra o senador e decidiu seguir adiante com a investigação. No início do mês, a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, havia pedido o arquivamento do caso, argumentando que o ministro não havia se manifestado sobre seu interesse em processar o senador.
A denúncia foi protocolada no STF na segunda-feira, 17 de abril. No documento, Lindôra afirmou que a PGR foi informada no dia 12 que Gilmar Mendes havia enviado sua manifestação sobre o caso à Presidência do Supremo em 19 de março.
“Em assim sendo, por oportuno, o Ministério Público Federal requer seja tornado sem efeito o pedido de arquivamento outrora promovido nos autos do inquérito”, informa um trecho do novo documento assinado pela PGR.
Segundo a denúncia, Kajuru teria usado termos como “venda de sentença” para se referir ao ministro. “Ressalta-se que o denunciado atuou com claro animus caluniandi e a sua afirmação ofensiva desbordou dos limites do exercício regular do direito à liberdade de expressão constitucionalmente assegurado”, afirma a vice-procuradora.
Ver todos os comentários | 0 |