O Ministério da Economia informou que o aumento considerou que o INPC, índice de inflação que serve de referência para o piso nacional, terminará o ano com alta de 5,22%.
Porém o texto, que trabalha com dois cenários para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil, é criticado por especialistas pela falta de detalhamento.
Portaria, publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União, mantém a proibição por mais 30 dias da entrada no Brasil por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário.
Os interessados poderão realizar o cadastramento para elaborar questões do Enem entre os dias 05 e 18 de outubro pelo Sistema do Banco Nacional de Itens (BNI).
A decisão de incluir diversos equipamentos de energia solar em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estão zerados até o final de 2021 foi publicada no DOU de quarta-feira
Teich pediu demissão ontem após divergências com o presidente Jair Bolsonaro em torno das medidas de combate ao novo coronavírus; saída 'a pedido' está publicada em edição extra do Diário Ofi
Medida irá beneficiar entre 9 e 10 milhões de famílias por três meses, até o limite de 220 kWh; consumo acima desse nível não receberá nenhum subsídio.
O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família; medida tem vigência imediata mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Após críticas, Bolsonaro voltou atrás e vetou trecho polêmico da MP; em entrevista ao 'Estado', Paulo Guedes disse que medida não passou de um 'mal entendido'.
Os militares contratados terão gratificação de 30% sobre o valor que recebem na inatividade. Eles poderão trabalhar nesta condição por somente 8 anos, ininterruptos ou não.
O decreto publicado hoje amplia os limites de movimentação em até R$ 18,125 bilhões para um grupo de ministérios e órgãos e em até R$ 67,618 bilhões para outro grupo.
Publicação no Diário Oficial da União desta quarta, 25, põe subprocurador Antônio Augusto Brandão de Aras 'na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raquel Elias Ferreira Dodge'.