"Essa iniciativa não saiu do Ministério Público. É uma iniciativa da mesa da Alepi, inclusive ela já foi até aprovada em primeiro turno”, afirmou a vice-presidente da APMP.
Indignados e aos gritos de “Aqui só tem trabalhador, bandido está aí dentro”, os manifestantes tentaram entrar na sala da presidência da Assembleia Legislativa.
"A Assembleia cumpriu com seu dever, embora em minha visão, eu ache que poderemos render mais em 2017 nas discussões em prol do povo do Piauí", ressaltou o deputado.
A PEC 02 modifica a Constituição Estadual, impedindo que promotores concorram ao cargo de procurador-geral de Justiça, ato totalmente criticado pelo promotor.
O relator da PEC, deputado Aluízio Martins, e o líder do governo na Alepi, deputado João de Deus, vão analisar as propostas das entidades sindicais de emenda à PEC do Governo do Estado.
Na CCJ estava prevista a análise do projeto que limita os gastos, quando os manifestantes começaram a gritar. Exaltados, eles até jogaram dinheiro contra os deputados.
“Pela ordem, a previsão de assumir é o deputado [Antônio] Uchoa, mas essa é uma decisão que passa com certeza pela articulação do governador”, afirmou o parlamentar em entrevista ao GP1.
Segundo o governador, os reajustes têm o objetivo de compensar o aumento que deverá ser aplicado sobre as contribuições previdenciárias que são deduzidas dos salários dos servidores.
O deputado disse ainda que é “quase impossível” que o projeto seja avaliado ainda este ano, visto que o recesso do Legislativo se inicia no dia 22 de dezembro.
Em mensagem encaminhada para a Alepi, o governador afirmou que “é necessário a garantia de que o Estado do Piauí, por meio do Tesouro Estadual, retome as condições de investimentos".
Além de Firmino Filho e do seu vice, Luiz Júnior, também foram diplomados 67 vereadores e suplentes de vereadores até a terceira suplência por coligação.
O parlamentar quer acrescentar na lei que as multas por descumprimento das obrigações acessórias poderão ser reduzidas ou canceladas pelo órgão julgador administrativo.
A relatora do projeto, deputada Flora Izabel assinalou que espera que o Orçamento do Estado seja aprovado na data prevista, quando os parlamentares poderão iniciar o recesso de final de ano.
O voto de pesar foi apresentado pelo deputado estadual Marden Menezes, e assinado pelos demais parlamentares que participaram da sessão plenária desta terça-feira.
Rubem Martins defendeu a sua proposição e afirmou que, em 2003 foi aprovada a Lei 5.359, que torna obrigatório o ensino de História e Geografia do Piauí na rede de ensino pública e privada.
"Nós fazemos um ajuste com auxílio do poder executivo, por meio de diálogo, e através do secretário de planejamento [Antônio Neto], para podermos buscar uma negociação”, afirmou o parlamentar
Na quarta-feira (16) seria realizado no plenário da Assembleia, uma discussão sobre o assunto com a participação do secretário de Planejamento, mas Antônio Neto acabou não comparecendo.
Durante a audiência foi reivindicado inclusão de recursos para o Fundo Estadual de Apoio às Crianças e Adolescentes no Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2017.
O PL visa fomentar a prática regular de atividade física pela população, além de garantir a acessibilidade. A matéria foi lida no expediente desta quinta-feira (10).
A audiência é de extrema importância para que os poderes, executivo, legislativo e judiciário, possam entrar em um acordo sobre os recursos que serão destinados para cada um.
O deputado Júlio Arcoverde, autor do requerimento, afirmou que a população do bairro Todos os Santos tem sofrido com as constantes faltas de água na região.
Realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, audiência pública contou com a presença dos deputados João de Deus (PT), Nerinho (PTB) e Belê Medeiros (PPS).