-
Posição do ministro do Supremo Tribunal Federal já é alvo de discussão no Senado
-
Nove ministros votaram a favor de entendimento que libera a ampliação do programa social.
-
O julgamento será realizado na segunda-feira (22), através de videoconferência e terá início às 14h.
-
-
A liminar vai ser encaminhada ao plenário do STF e seguirá valendo, até decisão posterior.
-
Deputado saiu da cadeira na semana passada, após ter prisão preventiva revogada por Alexandre de Moraes.
-
A decisão do ministro Barroso libera as empresas a exigirem comprovante de vacinação dos funcionários.
-
-
Aumento ocorreu entre agosto e outubro deste ano na plataforma de vagas Indeed.
-
PEC deve ser submetida à apreciação dos parlamentares em segundo turno nesta terça-feira, 9.
-
A relatora, ministra Rosa Weber, levou a pauta para plenário, que foi julgada procedente por unanimidade.
-
-
A Corte também obrigou as empresas de telecomunicações a compartilharem os dados do autor do trote.
-
Os motoristas tinham conseguido derrubar 11 liminares que impediam a interdições de estradas.
-
Com a decisão, os casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo.
-
-
Os servidores e os visitantes precisam apresentar o comprovante de vacinação para entrar na Corte.
-
O jornalista teve prisão preventiva decretada no dia 05 de outubro pelo ministro Alexandre de Moraes.
-
O ministro do STF determinou a extradição do blogueiro, que está morando nos Estados Unidos.
-
-
A desoneração está em vigor desde 2011 e beneficia os 17 setores que mais empregam no País.
-
A decisão atribuiu à Anvisa palavra final sobre a regulação dos medicamentos para emagrecer.
-
A audiência vai envolver a União e as partes deverão comparecer munidas de propostas de acordo.
-
-
cobranças públicas até de aliados de senador se somam a críticas de Bolsonaro.
-
Segundo o líder evangélico, o ministro da Casa Civil não apoia o nome de André Mendonça para o STF.
-
"O senhor é obrigado a vir a público dar uma satisfação", disparou o pastor para o ministro.
-
-
O STF negou o pedido para que o presidente da República fosse obrigado a indicar os nomes mais votados.
-
Jair Bolsonaro indicou Mendonça no dia 13 de julho, mas ele precisa passar por uma sabatina no Senado.
-
A decisão foi tomada depois que o presidente comunicou que se apresentará pessoalmente na PF.
-
-
Moraes determinou que uma fonte do jornalista Allan dos Santos seja ouvida pela Polícia Federal.
-
Bolsonaro afirmou que a medida foi tomada com o 'intuito da plena colaboração com a jurisdição da Corte'.
-
O ministro Edson Fachin também ordenou a comprovação do encaminhamento de máscaras N95 às comunidades.
-
-
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Fux e mantida pelos demais ministros em agosto deste ano.
-
Ministro destacou que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida é excepcional.
-
O Ministério da Saúde havia recomendado a suspensão da imunização de adolescentes sem comorbidades.
-
-
O anúncio foi feito na noite desta quarta (15) pelo secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.
-
O ministro disse ver risco de conflito fundiários com a derrubada do entendimento.
-
A decisão do ministro Gilmar Mendes é resposta a uma petição do governo do Estado do Maranhão.
-
-
A determinação foi anunciada na noite desta segunda-feira, dia 13 de setembro.
-
O pedido de habeas corpus foi ajuizado pelos deputados Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).
-
O caminhoneiro está no México, desde que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
-
-
Segundo a esposa, o movimento significa que é um reflexo do tom pacificador do presidente Jair Bolsonaro.
-
O piauiense Nunes Marques foi indicado pelo presidente para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal.
-
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que sua declaração dada mais cedo foi tirada de contexto.
-
-
O inquérito apura supostas violações do uso de tornozeleira eletrônica cometidas pelo parlamentar.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2024 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.