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Além disso, o estado deixou de registrar seca grave. A seca moderada foi reduzida de 33% para 19%.
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O texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária prevê menor cobrança para 18 áreas; confira.
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O cartão de confirmação está disponível no mesmo site em que foi realizada fez a inscrição.
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Somente no mês de março de 2024, a Receita Federal registrou a maior arrecadação de tributos desde 1995.
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Organização define segurança, logística, hospedagem e visita técnica dos participantes do G20.
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A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já estão investigando o caso.
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A campanha é uma resposta ao "Abril Vermelho", período em que o grupo intensifica as ações pelo Brasil.
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Entre agosto de 2023 a fevereiro de 2024, o bioma perdeu 3.798 quilômetros de vegetação nativa.
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A prorrogação do prazo do Desenrola Brasil será formalizada por meio de Medida Provisória.
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O governo realizou o anúncio na manhã desta sexta, com publicação das receitas e despesas primárias.
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Projetos abrangem áreas como saúde, educação, esporte e cultura e devem beneficiar 82% do estado.
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Programa tem como objetivo valorizar o patrimônio da União ao invés de desvalorizá-lo através da venda.
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O Governo Federal estimou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores estão aptos a receber.
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O valor de 2023 representa um recorde nominal na série histórica, iniciada no ano de 1995.
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Os dados fazem parte do relatório Mapa de Empresas, disponibilizado pelo Governo Federal.
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Plano envolve uso de fundos públicos como garantia para empréstimos das empresas junto ao BNDES.
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A vinculação da data de recebimento ao mês de aniversário foi mantida pelo Governo Federal.
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Em meio a esse pico da doença, o Governo Federal anunciou a chegada da vacina Qdenga.
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Uma consulta pública foi aberta em dezembro para discutir o tema e segue até o dia 26 de janeiro.
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O governo já havia retomado a cobrança do imposto de maneira parcial, em setembro do ano passado.
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Os reajustes variaram entre 7,7% e 27,48%, com o salário de delegado da PF chegando a R$ 41 mil.
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O presidente tem até o dia 31 de dezembro para editar um decreto que regulamente o novo valor.
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O Poder Legislativo tem até 22 de dezembro para aprovar as principais pautas econômicas do país.
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O programa renegociou aproximadamente R$ 29 bilhões até o momento, atendendo 10,7 milhões de pessoas.
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A revisão da tarifa é obrigatória para os clientes que exercem atividades de agricultura e/ou irrigação.
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O programa Desenrola Brasil renegociou mais de R$ 29 bilhões até o início do mês de dezembro.
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Os resultados da pesquisa foram apresentados no 1° Fórum da Liberdade e Democracia de Vitória.
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O Governo Federal já contratou a empresa 29 vezes durante o ano de 2023, repassando R$ 1,5 bilhão.
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Ainda não há previsão para a liberação dos valores, que só acontece com a volta do equilíbrio fiscal.
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Os brasileiros devem solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) até o ano de 2032.
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Em casos de dívidas com mais de 360 dias de atraso, o desconto pode chegar até 99% do valor da dívida.
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Os proprietários de veículos não pagam o DPVAT desde 2021, quando a Caixa passou a gerir o seguro.
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Já a Prefeitura de Teresina ainda não se pronunciou se haverá ponto facultativo ou não.
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A Polícia Federal tem acumulado várias perdas, sobretudo, salariais, que chegam a cerca de 51%.
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No acumulado do ano, a dívida pública teve cresciemento de 2,09%, o equivalente a R$ 124,5 bilhões.
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Queda foi mais acentuada nas receitas geridas por outros órgãos, que tiveram uma diminuição de 13,09%.
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Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a operação repatriou 916 brasileiros que estavam em Israel.
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O avião da Presidência decolou da Base Aérea de Brasília na tarde desta quinta-feira, às 16h30.
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A expectativa da FAB é de que 900 brasileiros devem ser repatriados ao longo desta semana.
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A plataforma inaugura a terceira fase do programa, onde o devedor poderá ver as condições da negociação.
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