Wanessa Gommes
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, foi alvo de criminosos que conseguiram autorização de pagamentos por meio de uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas. A fraude pode chegar a R$ 4 milhões.
O golpe na Justiça do Trabalho foi identificado na última quinta-feira (10). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, nesse sábado (12), em nota oficial, o bloqueio nacional preventivo dos sistemas de pagamento em todo o país.
O TST abriu um procedimento para apurar o incidente e as consequências, além de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
De acordo com o ofício circular da desembargadora Edith Tourinho, presidente do TRT-1, a fraude ocorreu na 80ª Vara do Trabalho. Consta que a expedição de oito alvarás fraudulentos de transferência de valores foi feita por meio de um certificado digital com as credenciais do juiz titular.
Ainda segundo o TRT-1, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) detectou, em 24 horas, que “todos os alvarás fraudulentos exibem como beneficiário pessoa jurídica estranha ao processo, com constituição na Receita Federal nos últimos meses”.
“Houve uma falsidade ideológica. Na verdade, um estelionato, e a Justiça do Trabalho foi vítima”, disse o ministro Lelio Bentes, presidente da Corte, ao jornal O Estado de S.Paulo. O crime teria sido causado pela expedição de certificados digitais fora da Justiça do Trabalho.
O montante sob responsabilidade da Justiça do Trabalho é vultuoso. Somente em 2021, de acordo com dados do próprio TST, R$ 16 bilhões estavam “esquecidos” em contas judiciais.
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