Justiça Federal determina a suspensão do Telegram no Brasil

Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal determinou a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A medida foi tomada após o Poder Judiciário alegar que a empresa se negou a fornecer mensagens de grupos neonazistas para a Polícia Federal.

Ainda nesta quarta, a PF deve enviar o ofício às operadoras de telefonia e às lojas de aplicativos no Brasil – Claro, TIM, Oi, Vivo, Apple e Google – para que suspendam o acesso à plataforma de suas lojas digitais. Até o momento, os responsáveis pelo Telegram no Brasil não se pronunciaram sobre o caso.

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A Justiça Federal determinou, na última quinta-feira (20), a entrega dos dados sobre os grupos e as pessoas suspeitas de planejar os ataques a escolas, como o caso de Aracruz, no Espírito Santo, por parte do Telegram. O prazo para as informações serem entregues é de 24 horas.

A plataforma concedeu apenas parte das informações requeridas, com exceção do número de telefone dos participantes dos grupos mencionados. A pena que a empresa deve sofrer, além da suspensão, é a ampliação da multa de R$100 mil para R$1 milhão, por dia de não fornecimento.

O juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares e responsável pela decisão, afirma que é evidente a não cooperação do Telegram na investigação. “Essa empresa cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial que lhe foi dirigida, uma vez que se limitou a fornecer as informações concernentes ao administrador (e não a todos os usuários) do canal, deixando, ademais, de fornecer os dados dos usuários do grupo”, completou o juiz.

A Polícia Federal explicou, no documento em que foi solicitado a quebra de sigilo, sobre o conteúdo criminoso presente nos grupos. “Observou a autoridade policial que o menor infrator era integrante de grupos de Telegram de compartilhamento de material de extremismo ideológico, cuja divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”, afirma a PF.