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A votação da proposta ocorreu de forma simbólica e ainda precisa ser sancionada por Jair Bolsonaro.
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Cláusula de barreira não extingue legendas, mas elas perdem recursos financeiros e espaço no Congresso.
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Lula deve ter dificuldade para aprovar projetos; para Bolsonaro, pauta econômica pode ficar prejudicada.
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As eleições já acontecem no próximo domingo (2), e além dos 4 cargos, o eleitor vota para presidente.
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Decisões políticas ignoram realidades regionais do País e fontes de custeio para pagamento.
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Ainda há cerca de 50 propostas envolvendo a mudança contratual de outras profissões paradas no Congresso
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Os gastos com os congressistas brasileiros chegam a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB).
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Desde a promulgação, em 1988, Carta foi emendada 131 vezes, com recorde de mudanças na atual legislatura.
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Número de colecionadores de armas, atiradores profissionais e caçadores bate 673 mil este ano.
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A cerimônia contou com a presença de Bolsonaro, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.
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A União volta a ser obrigada a compensar os Estados pela perda de arrecadação decorrente do novo teto.
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Hoje, o governo paga auxílio de 50% do valor do botijão a cada dois meses; proposta é um botijão por mês.
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Medida é estuda pelo Congresso em reação ao reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
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Presidente da comissão disse que as paralisações das obras e de compras causaram prejuízos aos cofres.
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Medida em estudo pelo governo prevê forçar a Transpetro a compartilhar oleodutos e gasodutos.
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É a primeira vez que recursos indicados por parlamentares serão usados por municípios numa eleição geral.
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Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel.
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Ele reconheceu que proposta para o próximo ano tem brechas para deixar ocultos os verdadeiros padrinhos.
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Discussão sobre os cálculos de indenização às concessionárias que devolverem a operação gerou impasse.
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Consumidor pode pedir reembolso até 120 dias do dia do adiamento ou cancelamento dos serviços.
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Além de novas reformas terem sido enterradas, pautas do Governo têm sido deixadas pelo caminho.
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O programa pode permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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Recursos têm origem nos leilões do pré-sal realizados no ano passado e ficam fora do teto de gastos.
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A relatora na Câmara foi a deputada Margarete Coelho que classificou a emenda como um "divisor de águas".
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No ano de 2020, o orçamento da Câmara Federal e do Senado brasileiros somaram quase US$ 3 bilhões.
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Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, atrás apenas do Congresso dos Estados Unidos.
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Por meio de uma PEC, Governo articula retomar o pagamento do quinquênio para reduzir pressão.
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Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia defende que abertura seja feita de forma gradual.
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O ex-presidente ainda questionou o estabelecimento de uma comissão para discutir o semipresidencialismo.
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A proposta beneficia empresas do segmento com isenção de impostos e indenização por impactos na pandemia.
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Mudança no cálculo de ICMS, mesmo tendo sido já aprovada pelo Congresso, sofre a resistência de Estados.
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A reabertura do programa poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.
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Governo vai utilizar as ‘transferências especiais’ para driblar veto em repasses antes da eleição.
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Deputado tenta promover reconhecimento de caçadores, atiradores e colecionadores como atividade de risco.
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A propaganda partidária foi extinta em 2017, mas retomada agora em um projeto encabeçado pelo PL.
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Presidente voltou a apoiar revisão de impostos sobre combustíveis; medida é contestada por Paulo Guedes.
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Rodrigo Pacheco quer uma análise dos efeitos para o consumidor final e também para os Estados.
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O Governo Federal espera que o Congresso apresente uma proposta que permita a redução de impostos.
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Legislativo vai debater enchentes, salário mínimo e mais de 30 Medidas Provisórias carentes de análise.
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Ex-juiz discute incluir prisão após segunda instância e prática do ‘plea bargain’ na proposta de revisão.
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