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O projeto do ICMS enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem abrir mão da arrecadação.
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O projeto de lei, que também beneficia homens em caso de vasectomia, vai seguir agora para o Senado.
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Requerimento partiu da deputada federal Sâmia Bomfim, e recebeu apoio de todos os partidos da casa.
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A regulamentação dos jogos de azar vai agora para o Senado Federal.
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Texto transfere para Estados e municípios a propriedade de terrenos da União no litoral.
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Medida propõe reajustar valores da taxa segundo patrimônio líquido e vai ampliar o rol de contribuintes.
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"O deputado Arthur Lira, por coerência, deverá fazer campanha para o presidente Bolsonaro", disse Lira.
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Se aprovado, o texto pretende legalizar práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho.
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A proposta de redução do tributo vai contar com apoio do presidente da Câmara e do presidente Bolsonaro.
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Casa coloca em votação projetos que preveem mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis.
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O texto também vale para indicações ao TCU e STJ. A PEC será enviada para análise do Senado Federal.
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Se aprovada, a matéria vai regularizar práticas como bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil.
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Arthur Lira informou que a Casa voltará a trabalhar no modelo que vigorou no início da pandemia.
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Foram aprovadas propostas sobre o combate à pandemia e desestatização da Eletrobras e dos Correios.
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Com o recesso parlamentar, o projeto de lei º 4540/2021 deverá ser discutida apenas no próximo ano.
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A proposta inicial de Bolsonaro era destinar R$ 2,1 bilhões para financiar as campanhas eleitorais.
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O Governo Federal havia proposto destinar R$ 2,1 bilhões para financiar os gastos de candidatos.
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Projetos aumentam gastos e promovem o perdão de dívidas armam ‘bombas fiscais’ para 2022.
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A matéria prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogos de bicho.
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A medida dá desconto de até 90% em multa e juros para pequenas empresas e microempreendedores.
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Câmara dos Deputados e Senado Federal têm hoje 1.344 Propostas de Emenda à Constituição em tramitação.
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Os deputados ainda vão analisar destaques que mexem no conteúdo do texto aprovado pelo Senado.
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O projeto pretende flexibilizar o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas na cabotagem.
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Gestores correm risco de punição por investir 25% do orçamento na área; municípios culpam pandemia.
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A limitação para as despesas com sentenças judiciais abre uma folga de R$ 43,8 bilhões no teto de gastos.
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Avanço da matéria dá segurança a potenciais projetos ferroviários que envolvem R$ 150 bilhões.
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A cúpula da Câmara pretende encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação.
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A proposta deve passar por duas comissões até chegar a plenário, onde será votado por outros deputados.
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O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contrário.
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Deputado André Fufuca afirma ainda que pretende ‘democratizar’ o acesso ao programa a todas as empresas.
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O Governo Federal quer aprovar a PEC para garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400,00.
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O relator do projeto de lei diminuiu a prorrogação da medida de cinco para dois anos.
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Segundo integrante do governo, a implementação vai ficar 'complicada' se não for aprovada até o dia 20.
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Governo conseguiu 17 votos de PDT, PSB e Podemos, número que foi essencial para garantir a aprovação.
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Os deputados do Piauí, Rejane Dias e Merlong Solano, seguiram a orientação do partido e votaram contra.
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A Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios foi aprovada por 323 votos a favor e 172 contra.
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A PEC dos Precatórios seguirá para o Senado Federal, onde também deverá ser apreciada em dois turnos.
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O maior desafio deve ser no Senado Federal, onde a PEC também precisa ser aprovada em dois turnos.
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O ato de filiação aconteceu na sede do partido na capital, na manhã desta sexta-feira (05).
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A deputada foi uma das deputadas que votou contra PEC que libera R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil.
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