Política

Aliados usaram fundo eleitoral criticado por Jair Bolsonaro

Parlamentares que pretendem migrar para partido do presidente financiaram suas campanhas em 2018 com recursos públicos.

Por  Estadão Conteúdo
16/01/2020 07h09

Incomodado com críticas sobre a destinação de R$ 2 bilhões do Orçamento para bancar campanhas, o presidente Jair Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados.

Levantamento do Estado mostra que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do fundo eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

Na lista estão os deputados federais e estaduais que pretendem migrar para o Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro tenta colocar de pé até abril, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. Inclui ainda o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ),vice-presidente do Aliança pelo Brasil.

Flávio não recebeu repasses diretos do fundo eleitoral, mas, na prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral, consta que seu ex-partido, o PSL, usou R$ 70 mil do dinheiro público para produzir adesivos e santinhos do então candidato ao Senado. O valor representa 10% dos R$ 712,2 mil arrecadados pelo filho “01” na campanha de 2018.

O fundo eleitoral é o principal mecanismo de financiamento público de campanhas e, em 2018, distribuiu R$ 1,7 bilhão. Ele foi criado em 2017 para compensar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu doação empresarial.

Neste ano, na primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos, o Congresso aprovou R$ 2 bilhões para financiar candidatos. Bolsonaro chegou a indicar que poderia vetar o valor. Depois, porém, mudou o discurso, sinalizando que deve sancionar a proposta. Ele tem até segunda-feira para decidir.

“Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R$ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha: não vote em parlamentar que usa o fundão”, disse o presidente na sexta-feira passada. Nesta quarta-feira, 15, em frente ao Alvorada, voltou a dizer que o Aliança não usará recursos públicos. “A gente espera, brevemente, criar um partido, que não vai ter fundão neste ano nem em 2022. A gente não vai usar, porque é um dinheiro que sai, realmente, do povo, que podia ser aplicado melhor em outro local”, afirmou.

Assim que formalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve ganhar a adesão de pelo menos 27 deputados federais que hoje estão no PSL. Destes, 10 se elegeram com ajuda do fundo eleitoral. A que mais recebeu foi a deputada Major Fabiana (PSL-RJ). Foram R$ 85,5 mil, 90% dos R$ 95 mil que ela arrecadou em 2018.

A colega de bancada Chris Tonietto (PSL-RJ) também teve quase todas a campanha custeada com o fundo. Foram R$ 73,3 mil dos R$ 78,4 mil que ela arrecadou – o equivalente a 93,5%.

Entre os deputados estaduais há quem tenha bancado 100% da campanha com dinheiro público. Todos os R$ 33 mil arrecadados por Capitão Assumção (PSL-ES) tiveram como origem o “fundão”. Parte foi depositada diretamente na conta do então candidato e a outra, via repasses de Carlos Mannato (PSL), que disputou o governo capixaba em 2018.

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Chris Tonietto disse que o dinheiro do fundo foi utilizado “exclusivamente” para bancar “publicidade em jornais”, mas que ela não vai mais utilizá-lo em campanhas.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), que arrecadou R$ 320 mil – apenas R$ 566 via fundo – afirmou que “deixou para trás” mais de R$ 1 milhão a que teria direito ao deixar o Patriota, seu partido na eleição. “Foi a campanha mais barata de deputado federal no Distrito Federal. Cada voto saiu a menos de R$ 4.”

O deputado estadual Torino Marques (PSL-ES) disse, primeiro, que não usou dinheiro do fundo. Confrontado com sua prestação de contas, alegou que o dinheiro foi apenas para “alguns santinhos e adesivos”.

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