Piauí

Cinco deputados piauienses optaram por aposentadoria especial

Na regra atual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Wanessa Gommes
Teresina
13/06/2019 20h38 - atualizado 21h07

O site O Antagonista publicou, nesta quinta-feira (13), a lista dos 171 deputados federais que optaram pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Desses, cinco são piauienses: Átila Lira (PDB), Assis Carvalho (PT), Rejane Dias (PT), Marina Santos (SD) e Marcos Aurélio Sampaio (MDB).

O PSSC teve as regras alteradas em 1997 passando a permitir a concessão do benefício a partir dos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres.

  • Foto: GP1Deputados que optaram por aposentadoria especialDeputados que optaram por aposentadoria especial

Na regra atual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

A Lei 9.506/97 prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 por ano de mandato, sem limitação de teto.

Adesão é opcional

A adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Reforma da Previdência

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Caso o texto seja aprovado, os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45.