Teresina - PI

Firmino Filho pagou R$ 13 milhões a Belazarte de fevereiro a maio deste ano

A Belazarte já recebeu da administração de Firmino Filho, de janeiro de 2016 a maio de 2019, a soma milionária de R$ 131 milhões. O procurador Plínio Valente apontou irregularidades na contratação.

Bárbara Rodrigues
Teresina
03/06/2019 21h23 - atualizado 04/07/2019 15h10

O prefeito Firmino Filho já pagou, entre fevereiro e maio deste ano, R$ 13.358.301,68 milhões (treze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e um reais e sessenta e oito centavos) a Belazarte Serviços de Consultoria Ltda. A empresa é alvo de investigação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

A Belazarte foi contratada em 2016 para a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais nas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação (Semec).

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1Firmino Filho Firmino Filho

Relatório obtido pelo GP1 releva que a empresa Belazarte recebeu em fevereiro deste ano R$ 3.256.467,11 milhões; em março foram R$ 3.320.033,08 milhões; já em abril foram R$ 3.370.167,12 milhões e em maio R$ 3.411.634,37 milhões, totalizando o valor de R$ 13.358.301,68 milhões.

Empresa recebeu mais de R$ 131 milhões em menos de 4 anos

Criada em 2005, a empresa Belazarte oferece serviços de mão de obra especializada e cresceu assustadoramente. Só da administração do prefeito Firmino Filho, a empresa recebeu a soma astronômica de R$ 131.277.538,77 (cento e trinta e um milhões, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito mil reais e setenta e sete centavos) de janeiro de 2016 a maio de 2019.

Pagamentos em 2018

Janeiro: R$ 10.340,26 milhões

Fevereiro: R$ 2.304.183,74 milhões

Março: R$ 3.057.040,57 milhões

Abril: R$ 3.357.163,42 milhões

Maio: R$ 2.274.683,84 milhões

Junho: R$ 3.438.226,07 milhões

Julho: R$ 3.592.547,71 milhões

Agosto: R$ 10.340,26 milhões

Setembro: R$ 116.542,11 milhões

Outubro: R$ 3.035.023,75 milhões

Novembro: R$ 3.250.155,72 milhões

Dezembro: R$ 5.871.677,25 milhões

Total: R$ 30.317.924,70 milhões

Pagamentos em 2017

Fevereiro: R$ 2.346.335,54 milhões

Março: R$ 2.555.747,51 milhões

Abril: R$ 2.834.703,48 milhões

Maio: R$ 2.806.667,79 milhões

Junho: R$ 2.635.591,53 milhões

Julho: R$ 2.673.562,01 milhões

Setembro: R$ 3.011.030,15 milhões

Outubro: R$ 3.080.860,84 milhões

Novembro: R$ 3.096.007,26 milhões

Dezembro: R$ 3.017.612,88 milhões.

Total: R$ 28.058.118,99 milhões

Pagamentos em 2016

Fevereiro: 159.315,78 milhões

Março 5.166.451,58 milhões

Abril: 4.958.146,40 milhões

Maio: 4.952.966,14 milhões

Junho 3.997.646,08 milhões

Julho 5.960.565,34 milhões

Setembro 14.310.546,32 milhões

Outubro 5.304.312,56 milhões

Novembro 5.428.335,16 milhões

Dezembro 9.304.908,04 milhões

Total: R$ 59.543.193,40

Alvo de Investigação no TCE

A contratação da Belazarte realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Teresina (Semec) é alvo de investigação no TCE. Baseado em relatório da DFAM, o procurador Plínio Valente, do Ministério Público de Contas, emitiu parecer no dia 22 de janeiro deste ano, se manifestando pela reprovação das contas da Semec referente ao exercício financeiro de 2016, na gestão de Kléber Montezuma após a constatação de várias irregularidades que causaram rombo de mais de R$ 20 milhões.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Kleber MontezumaKleber Montezuma

Entre as irregularidades está a contração da Belazarte, em 2016, através da dispensa de licitação, quando a Semec alegou situação de emergência após rescisão contratual com a Limpel Serviços Gerais Ltda, argumento contestado pelo procurador. Outra irregularidade encontrada pelo TCE foi na execução do contrato. A empresa foi contratada para a prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, com 375 postos instalados nas unidades de ensino da rede pública municipal, bem como nos prédios administrativos da Semec.

“Embora o gestor tenha ponderado pela continuidade do serviço, a argumentação se mostra insuficiente para a motivação da dispensa por emergência. Seria necessária a apresentação de documentos por parte do gestor, bem como a comprovação de que contratação pela via da dispensa evitaria prejuízos”, destacou Plínio Valente.

Relatório aponta pagamentos irregulares em 2018

Relatório publicado em 30 de novembro de 2018 pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado, aponta pagamentos irregulares, no exercício de 2017, efetuados pelo prefeito Firmino Filho, através do secretário municipal de Educação Kleber Montezuma, para a empresa Belazarte, no montante de R$ 8.202.872,84 milhões, sendo que desse valor, R$ 5.706.828,29 foram pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

A DFAM aponta inúmeras irregularidades na adesão ao registro de preços, quanto ao objeto licitado e a demonstração de vantagem da adesão, dentre elas a cotação insuficiente de preços, à empresa que não tem capacidade operacional para execução do objeto.

Outro lado

Nenhum representante da empresa Belazarte foi localizado pelo GP1.

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