Juiz Federal aceita denúncia contra ex-prefeito Zé Wellington

A Justiça Federal no Piauí decidiu aceitar denúncia contra o ex-prefeito do município de Rio Grande do Piauí, Zé Wellington, acusado de desvio de recursos públicos e falhas na prestação de contas. A decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso é do dia 5 de maio e a ação penal foi distribuída na Vara Única de Floriano na última sexta-feira, 15 de julho.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito Zé Wellington, entre junho de 2010 e março de 2011, desviou em proveito próprio recursos federais oriundos de convênio para a realização de evento festivo no município, denominado “11º Rio Folia”. Consta que no mesmo período, o ex-prefeito deixou de prestar contas dos recursos empregados no evento, além de ter inserido documento falso na Declaração de Existência de Patrocinadores do “11º Rio Folia” e ter feito uso de fotografias fraudulentamente editadas afim de alterar fato juridicamente relevante perante o Ministério Público.

Notificado, Zé Wellington apresentou defesa prévia e afirmou sustentando, em síntese, a incompetência da Justiça Federal. O ex-prefeito também afirmou que ocorreu apenas um atraso na prestação de contas e defendeu a gratuidade do evento para o público. No que se refere às fotos, ele alegou não ter controle sobre o trabalho da equipe de fotografia e não ter praticado os atos com culpa.

O juiz analisou os autos e afirmou que as alegações de Zé Wellington contrastam com as provas apresentadas pelo Ministério Público. Diante disso, Brunno Christiano decidiu aceitar a denúncia e determinou a citação do ex-prefeito para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias.