O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu nesta segunda, 2, pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado composto pela ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
O pedido foi acolhido após consulta aos demais ministros da Segunda Turma. O ministro Edson Fachin havia feito pedido semelhante ao de Cármen, mas a ministra é quem mudará de Turma considerando a regra de antiguidade. As informações foram divulgadas pelo STF.
O pedido de Fachin para ir para a Primeira Turma se deu em meio ao julgamento sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Segunda Turma, o ministro sofreu uma série de reveses em julgamentos da Operação Lava Jato. O colegiado atualmente é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro.
O próximo ministro do STF – André Mendonça, se aprovado pelo Senado – a ocupar a vaga do ministro aposentado Marco Aurélio passará a integrar a Segunda Turma. Dessa forma, os dois ministros indicados por Bolsonaro podem acabar analisando casos de interesse do presidente, como o recurso do Ministério Público do Rio contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao filho 01 do chefe do Executivo, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na investigação das ‘rachadinhas’. Ainda não há data para a discussão no colegiado.
Também nesta segunda, Fux anunciou retomada das sessões presenciais da corte a partir de setembro. Desde abril de 2020, os julgamentos do Plenário e das Turmas do STF são realizados por videoconferência em razão da pandemia da Covid-19.
De acordo com o presidente do STF, considerando que o calendário de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal começa a imunizar pessoas com mais de 30 anos na terça, 3, todos os ministros e funcionários habilitados a acompanhar as sessões já estarão devidamente vacinados até o fim de agosto. O presidente solicitou aos ministros que funcionários dos gabinetes que ainda não tenham sido vacinados em razão da faixa etária não atuem no Plenário.
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