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No entendimento da 2ª Turma, o direito ao silêncio pode ser exercido pelo acusado como achar conveniente.
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A decisão se deu por maioria de votos do Conselho Nacional de Justiça, nessa terça-feira (16).
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No banco, a mulher chegou a simular uma conversa com o cadáver: “tio, tá ouvindo?".
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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A previsão é que o edital do concurso seja divulgado no mês de setembro, conforme cronograma da empresa.
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No tumulto, o psolista tentou agredir o também deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
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Além da doação, o hospital se comprometeu a fornecer todo o suporte médico necessário para a jovem.
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A declaração do líder da bancada do agro no Congresso Nacional foi dada nessa segunda-feira (15).
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Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A portaria foi publicada na edição do Jornal Oficial da União da última quinta-feira (11).
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A decisão foi assinada pelo ministro Luís Felipe Salomão nessa segunda-feira (15).
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Elisângela Gazano se desequilibrou e caiu na piscina. Os convidados não conseguiram socorrer a vítima.
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A decisão, desta segunda-feira (15), é do corregedor do Conselho Nacional de Justiça Luís Felipe Salomão.
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O atleta publicou um vídeo nas redes sociais e contou que 98% de uma veia estava entupida.
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O convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública atendeu a requerimentos de cinco deputados federais.
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O levantamento de ataques foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelos integrantes do movimento.
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O bloqueio foi uma consequência direta do não cumprimento da ordem judicial.
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A PF identificou uma rede supostamente paga por um membro do Comando Vermelho em apoio à dupla.
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