Centrão retira conselho que controla atividades financeiras do titular da Justiça; governo, porém, consegue confirmar medida provisória que reestrutura Esplanada.
Temendo ser o alvo preferencial de atos pró-governo, grupo põe em votação a MP que reduz número de pastas e desiste de cobrar volta de Cidades e Integração Nacional.
Desde que assumiu na Câmara, o parlamentar já apresentou quatro proposições legislativas, sendo dois projetos de decretos legislativos e dois requerimentos.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o pedido é padrão. "Para todo decreto presidencial, há uma análise de constitucionalidade", disse.
Dra. Marina foi eleita em outubro de 2018 após concorrer pela primeira vez ao cargo. A parlamentar recebe um salário mensal bruto no valor de R$ 33.763,00 mil.
No encontro será realizada uma palestra sobre a nova legislação eleitoral, além dos lançamentos do Projeto Formação de Gestores, do Prêmio Boas Práticas Progressistas e do Programa Pro Cidade
A votação iniciou às 23h38 e dos 66 parlamentares da CCJ, 48 votaram a favor e 18 contra. A proposta teve que ser editada e o governo levou 62 dias para aprovação na CCJ.
Proposta do governo, que garante a correção do piso salarial de 2020 apenas pela inflação, pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, avaliam parlamentares.
Para ele, a iniciativa do governo de enviar uma proposta própria "é uma maneira de demonstrar comprometimento" com o tema. "Vem para contribuir com a matéria da Câmara", disse.
Placar da Previdência. Levantamento feito pelo ‘Estado’ aponta que 198 deputados votariam a favor da proposta – desses, 129 condicionam apoio a alterações no texto.
Aperto anunciado na semana passada era de R$ 30 bilhões, mas a equipe econômica preferiu abrir espaço para o caso de algum órgão precisar de mais recursos.
Em reação à postura de Bolsonaro de não negociar com partidos, deputados aprovam projeto que reduz poder do Executivo sobre gastos; proposta segue para Senado.
Na prática, boa parte desses servidores dá expediente nas bases eleitorais dos congressistas e, em alguns casos, funcionam como uma espécie de "cabo eleitoral".