Os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto). Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.
Silas se posiciona contra a reforma da previdência, que teve o texto base do relator Arthur Maia (PPS-BA) aprovado nesta quarta feira (3) pela Comissão Especial da Câmara.
A proposta fixa em cinco anos os mandatos de presidente, governadores, governadores, deputados e vereadores e estipula o tempo máximo de dez anos às legislaturas dos senadores.
Governo não conseguiu manter votos para manter trecho sobre elevação de alíquota de contribuição por servidores para regime próprio de previdência social.
Apesar de preferir não se manifestar sobre tópicos específicos da reforma, ele afirma que são necessárias mudanças, mas que elas não podem trazer um retrocesso para a população.
O relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) tem sido um dos alvos dos protestos. Ele defende desde já o cumprimento da idade mínima definitiva, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação no STF, autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir inquérito contra 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados fed
A proposta tinha como objetivo autorizar universidades públicas e institutos federais a cobrarem por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações).
“Queremos também homenagear a coragem dos heróis do Jenipapo e destacar o protagonismo popular na resistência contra a ditadura e a luta pela liberdade”, disse Assis.