Partido dos Trabalhadores pede disponibilização de recursos, elaboração de estudo sobre impacto dos incêndios e criação de comissão independente para fiscalizar ações do Executivo.
Medida que pode beneficiar até 6 milhões de pessoas deve ser votada hoje no Codefat; caso aprovada, custo das duas cotas adicionais será de R$ 16,7 bilhões aos cofres públicos.
Governo negocia uma forma de inserir a recriação do imposto no texto da reforma que está em tramitação na Casa, mas que não consegue avançar sem o apoio de todos os líderes do Centrão.
Os parlamentares precisam reunir 171 assinaturas para cada uma das sugestões de alteração, para que seus pedidos sejam analisados pelo relator da proposta.
A LGPD estabelece padrões sobre quais dados são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras sobre como essas informações devem ser tratadas e armazenadas por empresas.
Coalizão formada por 230 organizações e empresas encaminhou para o governo federal um documento com seis propostas para conter a destruição na Amazônia.
Governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa; o montante vale para o arroz com casca e o beneficiado.
Medida valeria apenas para os produtos da cesta básica, que já começam a pesar no bolso do brasileiro; Planalto teme que reajuste de preços no varejo prejudique popularidade de Bolsonaro.
Ideia é ampliar a qualidade do serviço no País conforme os padrões da Anatel; o decreto, porém, não dá um prazo limite para que o município responda ao pedido de licenciamento de uma antena.
O Estatuto da Criança e do Adolescente também determina ser 'obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias'.
Proposta orçamentária projeta rombos de 2021 a 2023 que, somados, vão a R$ 573 bilhões; apesar do quadro fiscal dramático, tendência é que déficit diminua de ano a ano.
Agora, caberá ao Poder Legislativo discutir e votar o orçamento do ano que vem; aumento dos investimentos em 2021 resultará em menos recursos para as despesas livres do governo.
MEC terá verba de R$ 144,538 bi, enquanto R$ 116,127 bi serão destinados à Defesa; na fase de elaboração do Orçamento, governo tinha considerado dar mais recursos aos militares.
Deputados e senadores, além da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, lutam por mais espaço nas despesas deste ano para bancar obras públicas antes das eleições municipais.
Estudo da IFI do Senado mostra que medidas previstas na regulamentação do teto de gastos teria potencial equivalente a 0,5 ponto porcentual do PIB nas peças orçamentárias de 2021 e de 2022.
Orçamento da pesquisa é de R$ 2 bilhões; levantamento sobre a população brasileira deveria ter sido feito neste ano e já havia sido adiado para 2021 por causa da pandemia.
De acordo com o ministro, a entrega do trecho é importante para a área de logística, pois a rodovia faz parte da região Matopiba, que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Acordo foi firmado entre Bolsonaro, ministros e lideranças do Congresso, depois de o presidente defender a manutenção do mecanismo que limita o avanço das despesas.
Guedes e lideranças vão acelerar a votação de proposta que permite acionar medidas de contenção de despesas no ano que vem; serão criados freios nas contas públicas para manter o teto de gast
O executivo irá publicar uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidore
Resultado está relacionado com o aumento de despesas para combater a pandemia de covid-19, além da perda de arrecadação decorrente do tombo no nível de atividade e do adiamento no prazo de tr
Valores foram questionados internamente pelo Ministério da Economia, que viu 'aumento significativo' nas remunerações, segundo documento obtido pelo 'Estadão/Broadcast'.